Discussão sobre construção do novo presídio é retomada entre Prefeitura e Estado

A construção do novo presídio de Poços de Caldas e a implantação da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) foram os principais assuntos discutidos durante uma reunião realizada nesta segunda-feira, 23, no gabinete do prefeito Sérgio Azevedo, com a presença do secretário de Estado de Administração Prisional, Sérgio Menezes. A disponibilização de vagas para menores infratores no município também foi discutida no encontro.

Participaram da reunião, ainda, o subsecretário de Administração Prisional, Washington Clark dos Santos, o juiz da 1ª Vara Criminal, Robson Luiz Rosa Lima, o juiz da Vara da Infância e Juventude, José Henrique Malmmam, o promotor Glaucir Antunes Modesto, o presidente do Conselho da Comunidade, Juliano Zappia, o chefe do 18º Departamento da Polícia Civil de Poços de Caldas, Bráulio Stivanin, o delegado regional Gustavo Manzoli, o Chefe de Estado Maior da 18ª RPM, Marcos Antônio da Silva e o diretor regional da 18ª Região Integrada de Segurança Pública, Adriano Souza da Silva.

Segundo informações da assessoria da Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), o titular da pasta, Sérgio Menezes, esteve em Poços Caldas para ouvir as demandas da sociedade local e iniciar um diálogo sobre possíveis melhorias do sistema prisional no município, entre elas, a ativação da APAC. No entanto, o assunto ainda está sendo avaliado por diversas esferas, como a própria SEAP, Poder Judiciário, Ministério Público, Executivo local e forças de segurança (Polícia Militar e Polícia Civil).

A implantação da APAC no município vem rendendo discussão até mesmo na Câmara Municipal. Na semana passada, o assunto também foi tema de reunião entre o prefeito Sérgio Azevedo, o juiz da 1ª Vara Civil e o presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos Pereira. Durante a reunião, ficou acertado que será agendada uma visita à unidade da APAC em Pouso Alegre.

Sobre a APAC

O método de Associação de Proteção e Assistência a Condenados (APAC) foi criado em 1973 e está presente em vários estados brasileiros e no exterior. O objetivo é humanizar as prisões, melhorando as condições dos presídios e a vida dos encarcerados. A APAC foi uma das finalistas do Prêmio Innovare, uma das premiações mais importantes da Justiça brasileira. No método APAC, o índice de reincidência no crime está em torno de 10%, enquanto que no sistema convencional o percentual chega a 80%.

As APACs apostam na recuperação de todo aquele que cometeu um crime e investem em espaços onde não há agentes penitenciários. Os recuperandos (como são chamados os presos) possuem as chaves das próprias celas e todos devem estudar e trabalhar, tendo seus direitos básicos respeitados. Os recuperandos só ficam nas celas para dormir. Das 6h às 22h, estudam e desenvolvem várias atividades, muitas delas em parceria com a comunidade.