Reunião discute melhorias nas feiras livres de Poços

Representantes da Associação dos Feirantes de Poços de Caldas participaram de uma reunião no gabinete do vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Flávio Faria, que contou com a participação do Promotor de Justiça, Dr. Sidnei Boccia.  Na oportunidade, o membro do Ministério Público pôde esclarecer aos feirantes sobre a necessidade de adequações da atividade no Portal da Transparência do município.

No encontro realizado na quinta-feira, dia 8, Sidnei Boccia informou que é necessária a divulgação de informações que contemplem todos os permissionários e concessionários de serviços públicos, incluindo os feirantes. Neste caso, a legislação atual exige que sejam informados dados como o tamanho das barracas e nome dos permissionários.

“Foi constatado que grande parte dos feirantes está em desacordo com o autorizado a expor e a comercializar, o que motivou a reunião para a necessária adequação, tanto da legislação, como por parte dos próprios feirantes, abrindo espaço para futuras chamadas públicas, eis que, com a liberação de espaço, outros expositores também poderão ter acesso à utilização do espaço público”, explicou.

O presidente da Associação dos Feirantes, Paulo Gonçalves de Lima, afirmou que a reunião foi muito produtiva e esclarecedora e que a associação está confiante nos encaminhamentos, de forma a solucionar a demanda do Ministério Público. Os feirantes presentes puderam sanar todas as dúvidas junto ao Promotor de Justiça.

Entre as soluções propostas está a adequação da legislação que rege as feiras livres do município, de forma a contemplar tipos e tamanhos diversos de barracas. “Não vejo qualquer problema em se adequar a legislação, de forma que as permissões sejam dadas pela municipalidade, contemplando a natureza do produto comercializado e o tamanho das barracas, garantindo que os expositores antigos tenham um resguardo no tamanho das bancas que têm e o pagamento da permissão pela utilização do espaço público, ao invés de ser único e linear, seja proporcional ao tamanho de cada uma das barracas autorizadas e ao local em que estão”, ressaltou Boccia.

O vice-prefeito Flávio Faria, que também responde pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, responsável pela organização das feiras livres da cidade, trabalha para solucionar a questão de maneira a contemplar as exigências do Ministério Público e as necessidades dos feirantes. Uma nova reunião será agendada, agora com o convite estendido a todos os feirantes do município, para propor adequações na legislação que levem em conta a realidade atual.

Diagnóstico
A Divisão de Fomento Agropecuário deu início a um processo de levantamento de dados das feiras livres do município. Desde o começo da atual gestão, a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho visitou todas as feiras-livres do município, banca a banca, para colher informações como dados pessoais dos feirantes, tipos de produtos comercializados e tamanho das barracas.

A partir deste trabalho, foram elaborados um diagnóstico e um mapeamento, com o registro real da situação das feiras-livres da cidade, já concluídos. “Todo o processo está sendo desenvolvido de forma coletiva, permitindo que os feirantes possam participar de maneira incisiva. Já realizamos, inclusive, duas reuniões, com a participação de aproximadamente 140 feirantes”, informou o vice-prefeito, Flávio Faria.