Pesquisa do PROCON compara preço de estacionamentos particulares
Fiscais do PROCON de Poços de Caldas realizaram nesta quarta-feira, 28, um levantamento sobre os preços praticados pelos estacionamentos particulares da cidade.
O preço da primeira hora varia de R$ 3,00 a R$ 5,00. Já a diária de R$ 15,00 a R$ 50,00. O levantamento feito em 9 estacionamentos também apontou o valor das mensalidades nos dias úteis e aos sábados, os valores variam de R$ 150,00 a R$ 200,00. Os mensalistas 24 horas precisam desembolsar um pouco mais. A variação vai de R$ 220,00 a R$ 350,00. A variação de alguns tipos de serviços pode chegar até 60% .
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De acordo com a assessora jurídica do Órgão de Defesa do Consumidor, Fernanda Soares, a pesquisa inédita foi realizada de forma pessoal e levou em consideração o preço para estacionamento de veículo com pagamento em dinheiro. “O estabelecimento pode cobrar valor diferenciado para carros que, em decorrência do tamanho, necessitem de vaga estendida ou de 2 (duas) ou mais vagas. Caso não haja diferenciação no tamanho da vaga utilizada, a cobrança de preço superior é considerada abusiva,” alertou Fernanda.
Alguns estacionamentos podem apresentar variações de preço em relação ao tipo de vaga disponibilizada coberta e descoberta. “A prática é legal e está diretamente relacionada ao tipo de serviço oferecido. A relação de preços deve estar disponível ao consumidor, em local de fácil acesso e visualização, assim como o Código de Defesa do Consumidor. É obrigatória a emissão de nota fiscal.” Finalizou a assessora jurídica.
