Advogado responsabiliza Jardim Botânico por situação degradante de trabalhadores
Poços de Caldas recentemente foi incluída novamente na lista suja do trabalho escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho. A denúncia é referente a situação de trabalho flagrada em setembro do ano passado pela fiscalização do Ministério Público no canteiro de obras da TF Construtores Ltda que prestava serviço para a Fundação Jardim Botânico. A empresa também prestava serviço para o DME.
Na ocasião os fiscais resgataram 8 funcionários da referida empreiteira que trabalhavam em situação degradante, conforme consta na ação civil pública movida pelo Ministério do Trabalho.
Os funcionários vieram do Maranhão, contratados com mão de obra barata e mesmo assim alguns estavam há 3 meses sem receber salários e horas extras e ainda não tinham carteira registrada. Os fiscais constaram também que operários trabalhavam sem segurança alguma, sem equipamentos de proteção. O alojamento onde ficavam estava em situação precária e já havia sido interditado em outra fiscalização.
O empregador foi notificado pelo Ministério do Trabalho que determinou a remoção dos trabalhadores do alojamento e que fosse regularizada a situação deles bem como o fornecimento de transporte para o estado de origem.
Como nada foi feito, o próprio Ministério do Trabalho realojou os funcionários em um hotel e custeou as passagens de volta, além do seguro desemprego. Uma ação civil pública foi movida na Justiça reivindicando uma indenização de R$ 10 mil para cada trabalhador.
Apenas dois trabalhadores decidiram ficar em Poços de Caldas e estão sendo assessorados pelo advogado trabalhista Bruno Franco di Natale, que baseado na ação civil do Ministério Público, também entrou com uma ação na Justiça responsabilizando tanto o Jardim Botânico quanto o DME pela situação em que os trabalhadores foram encontrados.
“As duas instituições tinham responsabilidade também para com os trabalhadores, pois tinham que fiscalizar a forma que estava sendo executada a obra, as condições dos trabalhadores contratados pela empreiteira”, explicou Natale.
Ainda segundo o advogado os trabalhadores já tiveram ganho de causa em primeira instância da ação. Tanto DME e Jardim Botânico estão recorrendo da decisão. O advogado pede uma indenização de R$ 100 mil reais para cada trabalhador por danos morais e pela humilhação que passaram por causa da situação degradante em que foram encontrados.
De acordo com o atual presidente da Fundação Jardim Botânico, Valdir Sementile, a assessoria jurídica está acompanhando o caso para saber o que foi feito na gestão passada. Segundo Sementile, a referida obra nem foi concluída, pois a empreiteira teria falido e abandonou o serviço.
Em 2015, Poços de Caldas já havia sido citada na ” lista suja” do trabalho escravo com uma ação movida contra a Phelps Dodge do Brasil por impor jornada de trabalho diária de até 23 horas aos funcionários. Na época a multinacional foi condenada em primeira instância a pagar indenização de R$ 5 milhões aos trabalhadores.
O outro caso envolvia sócios da Churrascaria Poços Gril, integrantes de uma comunidade evangélica. Durante uma investigação da Polícia Federal ficou constatado que os trabalhadores ficavam confinados em fazendas e em empresas trabalhando sem receber salários. Além da situação de trabalho análogo ao escravo, os trabalhadores chamados de fiéis também tiveram os bens apoderados pelos responsáveis pela comunidade.
