Diretores escolhidos por comunidade escolar são nomeados pelo governador
O governador de Minas, Fernando Pimentel, assinou nesta quarta-feira, 30, a nomeação de 3.485 diretores de escolas da rede estadual, escolhidos pelas comunidades escolares no último dia 15 deste mês. Até então, o processo de escolha dos diretores pelas comunidades não acontecia de forma regular. O último foi em 2011 (para posse em 2012) e, antes, havia sido realizado em 2006 (para posse em 2007). A partir de agora, a escolha passa a ser feita com regularidade a cada três anos.
No dia 15 de dezembro, pais, estudantes e trabalhadores que atuam em cada instituição puderam votar em servidores que se candidataram aos cargos de diretor e vice-diretor.
A designação dos 4.393 vice-diretores que foram escolhidos a partir do mesmo processo também foi assinada na manhã desta quarta-feira pela secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo.
A eleição de diretores faz parte do pacote do acordo assinado entre os trabalhadores da rede de ensino estadual e o Governo de Minas em maio deste ano. O processo de escolha de direção de escola vem ao encontro da busca por uma escola ainda mais democrática e aberta à comunidade, destacou o governador. “É um ato pequeno, mas carregado de simbolismo. Estamos cumprindo o compromisso nosso com a educação, de manter esse modelo de participação viva e atuante. Estamos também iniciando um processo de valorizar muito o papel e a função das nossas diretoras e diretores, dessas servidoras e desses servidores”, frisou Pimentel.
Para que se candidatassem ao cargo de diretor, os servidores foram habilitados no processo de Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual, cuja prova foi realizada no dia 8 de novembro.
Foram 10.196 candidatos habilitados a montar chapa, de um total de 25.299 candidatos inscritos nesta etapa, sendo que 90% deles eram professores. A certificação buscou avaliar o conhecimento pedagógico, técnico e as competências necessárias ao desempenho do cargo.
Mudanças
Uma novidade foi a participação de professores que não são efetivos. Essa definição foi embasada no fato de a maioria dos servidores nas escolas ser de não-efetivos, e, na consulta às entidades, foi avaliado que não seria um processo democrático se todos não pudessem participar. Dos diretores de escola escolhidos, 26% são ex-efetivados e 6% designados. Entre os vice-diretores, 37% são servidores afetados pela Lei 100 e 6% designados.
O tempo de exercício dos diretores será de três anos, com possibilidade de recondução por igual período. Neste ano, 60% dos diretores e 52% dos vices que foram escolhidos por suas comunidades já ocupam o cargo e continuarão pelos próximos três anos.
O processo de escolha de novos diretores não aconteceu esse ano em apenas 156 escolas da rede estadual, como aquelas localizadas em unidades prisionais e socioeducativas e as que têm menos de dois anos de funcionamento. Para as escolas indígenas e quilombolas haverá resolução específica.
Valorização
Além de garantir a democratização das escolas, o acordo que Governo e trabalhadores assinaram neste ano valoriza o papel do gestor na rede estadual. De acordo com o que foi estabelecido pela Lei 21.710/2015, os diretores de escola tiveram um reajuste de 10,25% na tabela remuneratória, além de aumento de 30% para 50% da parcela da remuneração do cargo de Diretor de Escola, que pode ser percebida cumulativamente com a remuneração do cargo efetivo.
O diretor de escola que ocupa um cargo efetivo com carga horária semanal de 24 horas terá a opção de receber o dobro da remuneração desse cargo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo de Diretor de Escola.
Processo já funciona na rede municipal de ensino de Poços
O ano letivo na rede municipal de Poços de Caldas foi marcado com a posse de novos diretores e vice-diretores de 25 escolas municipais.
O processo democrático de escolha faz parte de um projeto maior iniciado no segundo semestre de 2014, que teve as discussões levadas a todas unidades escolares e, depois, a aprovação pela Câmara Municipal. Os novos dirigentes assumiram o cargo com a importante tarefa de melhorar o desempenho das respectivas comunidades escolares.
