Justiça absolve Kajany do assassinato do próprio pai. Ele terá que ficar internado por tempo indeterminado

O juiz de Direito da Comarca de Poços de Caldas, José Henrique Mallman, concedeu, na tarde desta segunda-feira, 4, a chamada “Absolvição Imprópria” para Kajany Gabriel de Paula dos Santos, de 27 anos, acusado de ter matado o próprio pai, o professor Kajany César Moreira dos Santos, de 59 anos. A Justiça e o Ministério Público entenderam que o rapaz, diagnosticado com esquizofrenia paranoide, não tinha condições de saber o que estava fazendo no dia do crime.

A decisão foi concedida baseada no artigo 97, §1º do Código Penal, que prevê a absolvição do réu mediante um laudo médico que comprove uma doença mental, caracterizando que o acusado não tem condições de ir a júri popular, mesmo quando o processo apresenta todos os indícios da autoria do crime.

A sentença é resultado do recurso movido pelo advogado do acusado, o criminalista Wanderley de Mello que, desde a data do crime, havia solicitado a internação do cliente, justamente por apresentar problemas mentais. Segundo o advogado, Kajany Gabriel, que já estava internado em uma clínica psiquiátrica, deverá ser transferido para um Centro de Apoio Médico e Pericial em Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte. A sentença determina que a internação seja por tempo indeterminado para tratamento psiquiátrico, devendo ocorrer alta somente após um laudo da perícia médica atestando a cessação de periculosidade.

Ainda de acordo com o advogado, outro fator que pesou na decisão da Justiça foi a tese apresentada pelo criminalista de que o fato da perícia ter encontrado vestígios de Kajany Gabriel na cena do crime não o tornaria necessariamente o autor do crime. “Não há prova cabal para afirmar que meu cliente matou o próprio pai. Os indícios de que ele esteve na cena do crime, como as pegadas de sangue e sangue na roupa não provam nada, uma vez que ele morava com o pai na mesma casa. Se foi ele, o meu cliente não sabia o que estava fazendo, pois uma pessoa que pratica o homicídio do próprio pai não vai para a UPA tratar de um corte na mão no mesmo dia. Ele sofre de esquizofrenia paranoide. Não sabe o que faz”, finalizou Wanderley de Mello.

O crime

O professor Kajany foi encontrado morto com corte profundo no pescoço, na manhã do dia 2 de dezembro de 2017, por uma equipe do SAMU, que havia ido à casa do professor cumprir uma internação compulsória contra a própria vítima, uma vez que ela também sofria de problemas mentais. O corpo do professor foi encontrado com várias perfurações.