Mercadorias apreendidas pela Receita Federal são doadas para prefeituras
As prefeituras de Poços de Caldas e de Guaxupé receberam no início da tarde desta segunda-feira, 11, vários produtos entre equipamentos eletrônicos, mochilas e até lâmpadas de led, celulares, vestuário, entre outros, apreendidos durante operações da Receita Federal.
O material avaliado em quase R$ 100 mil estava no depósito da Delegacia da Receita Federal de Poços, localizado na Rua Nico Duarte, na Vila Cruz.
Os bens destinados às prefeituras são materiais que foram apreendidos devido às situações irregulares e, por este motivo, tiveram o perdimento legal declarado.
O delegado da Receita Federal em Poços de Caldas, auditor-fiscal, Michel Lopes Teodoro, explica que de acordo com a legislação específica as mercadorias podem ser destinadas através da alienação mediante licitação, na modalidade leilão destinado a pessoas jurídicas, para seu uso, consumo, industrialização, comércio ou exportação, ou pessoas físicas, para seu uso ou consumo, assim como também são dispostas através de doação às organizações da sociedade civil compreendidas na forma da legislação. “A realização da destinação de bens apreendidos faz parte da política institucional da Receita Federal do Brasil e tem o objetivo de promover a educação fiscal, concretizando, pro meio de ações como esta, o cumprimento da função social do tributo”, informou o delegado.
Doações serão destinadas para as escolas de Poços
As doações feitas para a prefeitura de Poços correspondem a R$ 49 mil. De acordo com Sérgio Azevedo, a maioria dos itens será destinada às unidades educacionais da cidade, como brinquedos e celulares. “Iremos destinar estes itens às escolas e creches da cidade, inclusive os celulares, que irão substituir o atual sistema de telefonia, que hoje não é satisfatório”, disse.
