Processo de hierarquização do Cadastro da Habitação recebe 711 inscritos

A Secretaria Municipal de Promoção Social de Poços de Caldas realizou, no último final de semana, a hierarquização dos inscritos do Cadastro da Habitação. O processo visa estabelecer uma ordem de envio da documentação dos cadastrados considerados aptos à Caixa Econômica Federal, que fará nova análise e a seleção das pessoas que serão contempladas com os apartamentos dos Residenciais Sonho Dourado I e II, dentro do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

Durante todo o dia, no sábado (31) e domingo (1º), a equipe da Secretaria de Promoção Social e representantes dos conselhos municipais de direitos estiveram no campus do Instituto Federal do Sul de Minas, na zona sul, para a realização do processo. Essa é mais uma etapa para a seleção daqueles que serão contemplados com 390 unidades habitacionais nos Residenciais Sonho Dourado I e II, no Jardim Esperança, na região sul, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1. Os residenciais já têm cerca de 80% das obras concluídas.

“Foi muito positivo. A maioria das pessoas que constavam na relação de aptos compareceu ao processo de hierarquização, com total transparência e com o acompanhamento dos representantes dos Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência, do Idoso e de Assistência Social. A equipe estava bem engajada, primando por um bom atendimento a todos. Parabenizo toda a equipe e também a Secretaria de Saúde pela disponibilização da ambulância, a PM e GM”, destaca a secretária municipal de Promoção Social, Luzia Teixeira Martins.

Participaram do procedimento, 711 inscritos no programa habitacional nos anos de 1990, 1995, 2002 e 2009, que realizaram a atualização cadastral entre 2017 e 2019 e que estão dentro dos critérios estabelecidos em lei. É importante destacar que a participação no processo de hierarquização NÃO indica que o inscrito foi contemplado.

Transparência
Os inscritos foram divididos por grupo, de acordo com o número de critérios alcançados. No total, são considerados seis critérios na análise, sendo três nacionais (residir em área de risco, mulheres que são chefe de família e pessoa com deficiência) e três municipais (família monoparental, residente há 10 anos no município e portador de doença crônica incapacitante para o trabalho).

O Grupo I reúne os cadastrados que possuem de 4 a 6 critérios. Para este grupo, são destinados 60% dos imóveis. Já o Grupo II é composto por inscritos que cumprem 3 ou 2 critérios. Para esse grupo, são destinados 25% dos apartamentos. O Grupo III é formado por inscritos que possuem apenas um critério (para este grupo serão destinados 15% dos imóveis). Desse total, serão destinados 5% dos imóveis para idosos e mais 5% para deficientes físicos inscritos e aptos no Cadastro de Habitação.

“Particularmente, fiquei muito satisfeito. A cota para PCD foi cumprida sem problemas. Além disso, os critérios elencados para priorização no sorteio também incluíam a deficiência, o que fez com que as pessoas com deficiência concorressem mais de uma vez. Também é excelente saber que as adaptações serão feitas nos apartamentos daqueles que precisarem”, ressalta o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conpede), Márcio Augusto Scherma.

O presidente do Conselho Municipal do Idoso, Paulo Danilo Vieira, considerou o processo muito organizado e transparente e destacou que, pelo Estatuto do Idoso, 3% dos imóveis dos programas de habitação devem ser destinados aos idosos, mas que, em Poços de Caldas, a legislação reserva 5% das unidades habitacionais, melhorando ainda mais as possibilidades para este público. “Fiquei muito feliz em participar, dando a transparência necessária ao processo e ainda mais por ter o privilégio de ser incumbido de sortear 20 idosos, que serão contemplados com sua casa própria, pessoas que aguardam de 20 a 30 anos por este momento. Foi muito gratificante pra mim ver o sorriso de cada um deles quando sorteados”, conta. 

Atualização do Cadastro Único
Agora, as pessoas que constam da listagem de hierarquização deverão comparecer ao Departamento de Projetos e Desenvolvimento Habitacional da Secretaria Municipal de Promoção Social (no prédio ao lado do Terminal Rodoviário), de segunda a sexta-feira, para a atualização do Cadastro Único, a partir desta terça-feira (3), em datas já previamente agendadas e divulgadas durante o processo de hierarquização. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3714-3564 e 3712-8515.

Após a atualização do CadÚnico, a Secretaria Municipal de Promoção Social vai encaminhar a listagem com os inscritos considerados aptos à Caixa Econômica Federal, que fará a seleção dos contemplados, a partir de nova análise que inclui busca de documentação e cruzamento de dados.

Segundo a secretária municipal de Promoção Social, Luzia Teixeira Martins, será feita a publicação do processo de hierarquização no Diário Oficial do Município, bem como da convocação para a atualização do Cadastro Único. “É importante que os inscritos acompanhem as publicações do Diário Oficial no site da Prefeitura. É importante destacar também que todos podem realizar denúncias sobre omissão ou falsificação de informações prestadas pelos inscritos. Todas as denúncias serão recebidas para averiguação da equipe técnica”, informa.

O processo
Para a realização do processo de análise foi utilizada a base de dados com as inscrições realizadas nos anos de 1990, 1995, 2002 e 2009, com um total de 2.552 inscritos. Não foram abertas novas inscrições para o programa de habitação.

Com as convocações realizadas em 2017, 2018 e 2019, foram atualizados 1.951 cadastros. A equipe da Secretaria Municipal de Promoção Social realizou 2.592 visitas, com 77 visitas frustradas. 39 inscritos não entregaram a documentação dentro do prazo estipulado. Após a atualização cadastral, a equipe técnica considerou 712 inscritos aptos a permanecer no processo de seleção e 518 inaptos, além de 42 desistências e três óbitos.