Conta de luz terá reajuste de 3,95% a partir de domingo
A partir do próximo domingo, 22, entra em vigor o reajuste da conta de luz da DMED Distribuição em Poços de Caldas. A revisão tarifária foi definida na manhã desta terça-feira, 17, pela ANEEL.
O resultado da 5ª Revisão Tarifária Periódica da DME Distribuição S.A. – DMED foi definido em reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), conforme estabelecido pelo 6º Termo Aditivo ao seu Contrato de Concessão.
Em 17 de setembro foi realizada a Audiência Pública n° 005/2020, visando obter subsídios para a proposta. Neste ano, em virtude da pandemia e das medidas preventivas adotadas, todo o processo foi conduzido virtualmente pela ANEEL.
Além do valor da tarifa, também são definidos os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) para os anos de 2021 a 2025. Esses indicadores indicam, respectivamente, ao tempo de duração das interrupções do fornecimento de energia elétrica e a frequência com que essas interrupções acontecem.
Nas contas de energia, o efeito médio a ser percebido pelos consumidores é de 3,95% e varia conforme o nível de tensão, sendo 4,24% para alta tensão e 3,78% para baixa tensão. As novas tarifas passam a vigorar a partir do dia 22 de novembro.
O que é revisão tarifária
A Revisão Tarifária está prevista nos contratos de concessão, e é realizada a cada cinco anos, para o reequilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras, considerando as alterações na estrutura de custos e de mercado da distribuidora, os níveis de tarifas observados em empresas similares, no contexto nacional e internacional, e os estímulos à eficiência e à modicidade tarifária.
A DMED Distribuição lembra ainda que todos os contratos de concessão também preveem o reajuste tarifário, que acontece anualmente, exceto no ano em que a distribuidora passa pela revisão tarifária. O reajuste considera a variação de custos associados à prestação do serviço de distribuição, dentro do período de 12 meses.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é a entidade federal responsável por regular e fiscalizar os serviços de energia elétrica, bem como por fixar o valor da tarifa para todas as concessionárias de distribuição de energia do Brasil.
