Operação Oriente resulta na apreensão de R$ 1,5 milhão em mercadorias irregulares
A Receita Federal em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais realizou nesta sexta-feira, 18 uma nova apreensão de mercadorias importadas de forma irregular no comércio de Pouso Alegre. Com essa apreensão, o valor estimado de produtos apreendidos até o momento ultrapassou R$1.500.000 somando às duas ações realizadas na quarta e quinta-feira.
Ao longo da semana a operação teve como alvo estabelecimentos comerciais e Centros de Distribuição de Plataforma de Comércio On-line e dos Correios. “Essas empresas utilizam-se dos Correios e das plataformas de comércio on-line para transportar mercadorias que foram importadas de forma irregular, prejudicando os demais empresários do setor. Essa concorrência desleal prejudica os que pagam seus impostos em dia. A Receita Federal, ao promover operações como esta, de combate à sonegação, ajuda a proteger a justa concorrência”, explicou o Delegado da Receita Federal em Varginha, Michel Teodoro Lopes.
De acordo com o chefe da Divisão de Repressão da Receita Federal em Minas Gerais, Leonardo Guimarães Martins, essa operação é realizada após estudos das equipes de inteligência da Receita Federal e da Polícia Militar de Minas Gerais agem amparadas por denúncias de comércio irregular de mercadorias. “A comercialização de produtos importados que entraram no país sem o devido recolhimento de impostos prejudica toda a população, uma vez que é dos impostos que vêm os recursos que financiam a saúde, a educação, o saneamento básico. O papel da Receita Federal é fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias para o desenvolvimento do país e para o bem comum”, destacou.
As mercadorias importadas irregularmente são brinquedos, equipamentos eletrônicos, bijuterias, artigos de vestuário, acessórios, entre outros. A menos que apresentem as notas fiscais relativas aos produtos, os comerciantes responsáveis perderão as mercadorias. Posteriormente, essas apreensões podem ser doadas para órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos ou podem ir a leilão, revertendo recursos para o financiamento das políticas públicas.
A Operação foi denominada de “Oriente” tendo em vista que grande parte das mercadorias apreendidas são provenientes da Ásia Oriental. Trata-se de uma operação contínua que começou em Poços de Caldas, no final de 2019 e está em desenvolvimento em Pouso Alegre desde o dia 16 de junho, com ações no comércio, Correios e em centros de distribuição de plataformas de comércio on-line.
