Nova tarifa do transporte público passa a vigorar a zero hora desta quinta-feira

A Prefeitura Municipal celebrou novo Contrato Emergencial de no máximo 180 dias com Auto Omnibus Circullare Poços de Caldas Ltda a iniciar nessa quinta-feira, 18 de novembro, estabelecendo novo valor para a tarifa do transporte público coletivo contemplando desconto para quem fizer uso do cartão eletrônico. Os novos valores passam a valer a partir da zero hora dessa quinta feira são os seguintes: R$4,50 (cartão eletrônico) e R$4,75 (pagamento em dinheiro na catraca).

Antes de ser celebrado o contrato, mais de 20 empresas do ramo no Brasil foram consultadas para a prestação do serviço no município em caráter emergencial, porém apenas a Auto Omnibus Circullare Poços de Caldas Ltda, se demonstrou interessada.

Os constantes aumentos nos custos dos insumos do transporte coletivo notadamente a alta de 65,3% nos valores do óleo diesel somente nesse ano de 2021, elevaram sobremaneira os custos do Sistema e foram decisivos para o valor da nova tarifa, porém, tanto a empresa quanto a prefeitura, chegaram a um consenso buscando minimizar ao máximo os valores da passagem para o usuário.

O reajuste ainda é inferior ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do período de dezembro de 2018 a outubro de 2021.

“O transporte coletivo é um serviço essencial para o cidadão e tanto a prefeitura quanto a empresa chegaram a um denominador comum, tentando reduzir ao máximo os impactos da tarifa no bolso do cidadão, buscando ainda o necessário equilíbrio econômico-financeiro do Sistema, já que reconhecemos o momento difícil que o país vem atravessando. Estamos vivendo um período de recuperação econômica pós pandemia, porém, embora os índices da Covid estejam caindo em nosso município, é necessário ainda mantermos a segurança e os cuidados necessários para que possamos reestabelecer a volta de 100% de todas as nossas atividades econômicas, que têm no transporte coletivo um pilar importantíssimo de sustentação”, afirmou o prefeito Sérgio Azevedo.

Foi acordado ainda que a Circullare irá recontratar mais 23 motoristas, processo já iniciado, além de mais 240 horários por dia em diversas linhas, inclusive sábados e domingos, resultando em um aumento de 41 mil quilômetros por mês, passando dos atuais 350 mil quilômetros para 391 mil quilômetros rodados por mês. Essas mudanças de horários/linhas serão gradativas e a empresa irá informando periodicamente à população.

Subsídio

O prefeito afirmou ainda que o valor da tarifa técnica de R$ 6,08 apresentada na proposta da Circullare seguiu todos os parâmetros legais e metodologias apresentadas pela própria prefeitura, porém, a necessidade de manter o transporte coletivo em atividade com a qualidade necessária e com uma tarifa adequada, foram fundamentais para que as negociações chegassem a um bom termo.

“A compreensão mútua, entre a prefeitura e Circullare, do difícil momento que a população atravessa, foram fundamentais para chegarmos a este consenso e nessa situação, a empresa acatou os novos valores e irá então trabalhar ainda com taxa de remuneração zero, depreciação zero, remuneração de capital zero. É uma equação difícil, pois ao mesmo tempo que necessitamos verificar o lado da empresa que precisa manter as suas operações e seus colaboradores, temos que preservar o cidadão, buscando não repassar ao usuário, os aumentos constantes nos insumos do transporte, principalmente, o óleo diesel. Por isso, temos que olhar o lado técnico das planilhas de custo, percebendo o lado humano de quem paga a tarifa e que passa atualmente por muitas dificuldades. Nesse sentido, o subsídio tarifário é mais uma contribuição do município, buscando reduzir o custo final da tarifa”.

Para o novo Contrato Emergencial foi inserido o subsídio de R$ 300 mil/mês que deverá ainda ser analisado pela Câmara Municipal para a sua aprovação. Caso não seja aprovado, segundo o mesmo contrato, o valor da tarifa será de R$ 5,00.

Quanto à Floramar, vencedora da licitação municipal do transporte coletivo em 2021, já foram iniciadas as negociações entre a prefeitura e a empresa, já que todos os parâmetros do contrato foram estipulados antes da pandemia e serão objeto de análise da Comissão de acompanhamento à Implantação do novo serviço. Com a celebração contratual, a empresa necessita encaminhar o Plano Operacional do novo serviço, que após aprovado, terá 4 meses para realizar as mudanças de transição e assumir efetivamente o serviço público de transporte coletivo regular de passageiros no município.