Reunião no TJMG aborda temática da infância e da juventude
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, se reuniu nesta terça-feira (29/8) com os integrantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) para tratar de questões diversas relacionadas à proteção das crianças e adolescentes mineiros.
O presidente solicitou que os integrantes da Coinj façam um mapeamento de todas as necessidades e situações que demandam melhorias no que diz respeito à atuação dos juízes que lidam diretamente com a temática da infância e da juventude.
O grupo terá seis meses para traçar um diagnóstico de quais são e onde estão os gargalos que demandam ações e soluções, já com a sugestão e a proposição de possíveis medidas. “Vamos estudar as propostas, levando em conta os impactos financeiros e orçamentários que possam ser gerados”, afirmou o presidente.
“Tratamos de vários temas relacionados ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os juízes apontaram, por exemplo, a necessidade de investir na composição de equipes técnicas qualificadas para lidar com uma temática que é tão sensível. Diante desse cenário, solicitei a elaboração de um diagnóstico e do apontamento das necessidades”, disse o presidente José Arthur Filho.
O coordenador executivo da Coinj, juiz Flávio Umberto Moura Schmidt, da Vara Única da Comarca de Muzambinho, disse que o diagnóstico vai detalhar os problemas enfrentados para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes e já apontar proposições para que sejam solucionados. “A demanda da infância e da juventude, no estado, é enorme. Por isso, vamos verificar quais são as ações necessárias, de forma a cumprir todas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou o magistrado.
Participaram da reunião, além do presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, a superintendente de Terceirização, Licitação e Contratos do TJMG, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; o juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago Cabral; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Simone Saraiva de Abreu Abras; o juiz José Honório de Rezende, titular da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; o juiz Afrânio José Fonseca Nardy, titular da Vara Infracional da Infância e da Juventude da capital; o juiz José Roberto Poiani, titular da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia; o juiz Flávio Umberto Moura Schmidt, titular da Vara Única de Muzambinho; o juiz Ricardo Rodrigues de Lima, titular da Vara da Infância e da Juventude de Juiz de Fora; e o secretário de Governança e Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
