Combate ao trabalho análogo à escravidão é tema de encontro entre o MPMG e a Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, recebeu na tarde de hoje, 11 de setembro, o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Carlos Calazans, e as auditoras-fiscais do Trabalho Juliana Vilela Marcondes e Cynthia Alves Saldanha. Durante o encontro, na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foram apresentados dados e discutidas estratégias de enfrentamento à situação de trabalho análogo à escravidão no estado.

Embora a atribuição para o enfrentamento da questão ocorra no âmbito da Justiça do Trabalho, o procurador-geral de Justiça acredita que o MPMG pode contribuir. “Estamos recebendo esta convocação do Ministério do Trabalho e Emprego para, dentro das nossas atribuições, operarmos com as ações e com a responsabilização daqueles que cometem crimes e irregularidades relacionadas aos trabalhadores brasileiros. O Ministério Público estadual tem atribuições relacionadas a direitos humanos e a direitos fundamentais, portanto, podemos cooperar com as demais instituições para combater o trabalho análogo à escravidão”.

Segundo Calazans, é preciso estabelecer parcerias e atuar de forma conjunta para combater o trabalho análogo à escravidão em Minas, estado que hoje têm 40% dos resgatados nessa situação no país. “Precisamos estabelecer uma grande parceria e ações conjuntas. Muitos dos resgatados são mulheres, negros, pessoas com deficiência, crianças. Isso afeta os direitos humanos, a dignidade das pessoas, então dialoga com as atribuições do Ministério Público estadual”.

Fonte: Ministério Publico MG