Tribunal de Justiça

TJMG participa da entrega do Colar do Mérito do TCEMG

O desembargador José Luiz de Moura Faleiros, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho na solenidade de entrega do Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkmim, nesta quarta-feira (13/9). O evento ocorreu no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em Belo Horizonte.

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Desembargador José Luiz de Moura Faleiros representou o presidente do TJMG, José Arthur Filho, na solenidade (Crédito: Euler Junior/TJMG)

A cerimônia homenageia personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços ao TCEMG ou ao sistema de controle da administração pública. Foram 15 personalidades agraciadas com o Colar do Mérito em 2023 e, na oportunidade, foram entregues ainda as honrarias indicadas em 2020, cuja cerimônia não foi realizada, à época, devido à pandemia da Covid-19.

A lista de condecorados em 2020 inclui o ex-presidente do TJMG (gestão 2020/2022), desembargador Gilson Soares Lemes, e o desembargador Maurício Torres Soares, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (2021/2023).

Entre outras personalidades homenageadas no evento, estão a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes; a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lôbo; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Rúbio Paulino Coelho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Octávio Augusto De Nigris Boccalini; o conselheiro substituto do TCE-MG Telmo Passareli; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite; e o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, Luiz Carlos Rezende e Santos.

Para o desembargador José Luiz de Moura Faleiros, a comenda valoriza os serviços prestados pelos homenageados em prol da população mineira.

“Ver o Tribunal de Contas do Estado com o olhar da população, vislumbrando tudo aquilo que se empreende e que se aplica do erário público em benefício dos mineiros com a homenagem que leva o nome do José Maria Alkmim faz com que nós, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nos curvemos a essa grandiosidade e a essa representatividade que cada um levará no peito a partir de agora com a medalha que representa a comenda, notadamente aqueles que integram a Corte mineira que tanto faz pela prestação jurisdicional do Estado, a exemplo do que aqui se pratica na prestação de contas de todo o erário público aplicado”, afirmou.

O presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, parabenizou os agraciados pela medalha honrosa. “São cidadãs e cidadãos que exemplificam o compromisso com o Direito e a Justiça, com o desenvolvimento científico, com a Educação, com o empreendedorismo, compromisso com a superação das injustiças contra a mulher, com a pluralidade e a qualidade da informação, com o controle externo”, ressaltou.

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presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz destacou a importância da medalha honrosa (Crédito: Euler Junior/TJMG)

Já a presidente do TRF da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes, discursou em nome de condecorados e condecoradas. “Receber este colar é um reconhecimento de altíssimo valor para aqueles que têm a missão de gerir órgãos públicos e associações de relevância, coordenando despesas e tomando decisões em momentos graves, fazendo escolhas muitas vezes difíceis, equilibrando necessidades e custos”, disse.

Além do desembargador José Luiz de Moura Faleiros, a mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz; secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares, que representou, no ato, o governado Romeu Zema; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite; a ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lobo; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da 6ª Região, desembargadora Mônia Sifuentes; o procurador-geral de Justiça Adjunto Administrativo, Márcio Gomes Souza, representante do procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; a defensora pública auxiliar da Defensoria Geral, Giza Magalhães Gaudereto, que representou a defensora pública-geral, Raquel Gomes de Souza da Costa Dias; o procurador-geral do MPMG junto ao TCEMG, Marcílio Barenco Correa de Mello; o tenente-coronel Frederico Vieira Cabral Mendes, que representou o comandante da 4ª Região Militar, general de Divisão do Exército Paulo Alípio Branco Valença; e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargador Ricardo Antônio Mohallem.

Também participaram do evento conselheiros e servidores do TCEMG, além de convidados das agraciadas e dos agraciados.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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