Mensagem – 35 anos da promulgação da Constituição
“Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!”.
Essas foram as primeiras palavras proferidas pelo deputado federal Ulysses Guimarães, então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, logo após assinar os exemplares originais da nossa Constituição da República, em sessão histórica no plenário do Congresso, em Brasília, na tarde de 5 de outubro de 1988, quando a Carta Magna foi promulgada.
No discurso enunciado na ocasião, o político bradou que o texto trazia “oxigenado sopro de gente, de rua, de praça, de favela, de fábrica, de trabalhadores, de cozinheiras, de menores carentes, de índios, de posseiros, de empresários, de estudantes, de aposentados, de servidores civis e militares (…). Como caramujo, guardará para sempre o bramido das ondas de sofrimento, esperança e reivindicações de onde proveio.”
Trinta e cinco anos nos separam daquele dia emblemático, que inaugurava um novo período na história do Brasil, marcando o processo de redemocratização do país, após 21 anos de regime militar. A Constituição Cidadã, síntese da multiplicidade de um país composto por uma miríade de vozes, consolidou-se desde então como a expressão de uma nação que se pretende independente, soberana, democrática e socialmente justa.
Neste 5 de outubro, em que celebramos três décadas e meia da promulgação da nossa carta constitucional, reiteramos o compromisso do Poder Judiciário em atuar todos os dias para nos aproximarmos cada vez mais do ideal de País expresso na Constituição de 1988.
Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho
Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Fonte: Tribunal de Justiça de MG
