Aliança pela Pedra Branca promove reunião sobre a exploração de terras raras em Caldas

A Aliança em Prol da APA da Pedra Branca, organização da sociedade civil atuante no território da Serra da Pedra Branca, no Sul de Minas Gerais, promoveu, na última terça-feira, dia 19 de novembro, na Câmara Municipal de Caldas, uma roda de conversa sobre a exploração de terras raras na região.

Esta foi a segunda roda de conversa promovida neste ano pela entidade sobre o tema e visa dar continuidade ao diálogo da sociedade civil sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos da exploração de terras em Caldas e região. “Acreditamos que é muito importante promover espaços em que as pessoas de Caldas e região possam se articular e dialogar, expondo as suas dúvidas e questionamentos sobre esse tema, e também assegurar que essas vozes sejam consideradas em projetos que possam gerar impactos nos modos de vida e nas tradições da comunidade local”, afirmou a vice-presidente da entidade, Uschi Cristina Silva.

Participaram da atividade integrantes da Aliança em Prol da APA da Pedra Branca, o vereador do Mandato Movimento de Caldas Daniel Tygel (PT) e moradores de Caldas, Poços de Caldas e Andradas, que compartilharam os seus questionamentos e avaliaram a audiência pública realizada na cidade de Caldas, no dia 9 de novembro, sobre o Projeto Caldeira, da empresa Meteoric, que está em processo de licenciamento ambiental junto à Unidade Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas (URA) para a exploração de terras raras no município.

Durante a reunião, Marcelo Duarte, um dos moradores de Caldas que habitam a área que seria diretamente impactada pelo empreendimento, compartilhou as suas preocupações e reafirmou a necessidade da continuidade do diálogo entre a sociedade civil sobre o tema. “Todos nós temos preocupações sérias quanto a isso, até porque isso pode refletir por gerações e gerações”. Na avaliação sobre a audiência pública, as pessoas participantes da reunião consideraram que o tamanho do espaço era inadequado e relataram que houveram pessoas que não entraram ou permaneceram na audiência por conta da infraestrutura local.

A Aliança em Prol da APA da Pedra Branca foi uma das organizações da sociedade civil solicitantes da audiência pública realizada no dia 9 de novembro em Caldas. As outras organizações da sociedade civil solicitantes foram a ONG Planeta Solidário, a Associação Poços Sustentável e a Central das Associações de Produtores Orgânicos do Sul de Minas Gerais (Orgânicos Sul de Minas). Da sociedade civil, a audiência pública também foi solicitada por um grupo de cidadãs e cidadãos da cidade de Andradas.

Audiência pública

Durante a audiência pública, as entidades e pessoas das cidades de Caldas, Poços de Caldas e Andradas apresentaram questionamentos em relação à exploração de terras raras na região e aos estudos de impacto ambiental e cultural do Projeto Caldeira. As questões apresentadas pelas entidades também foram enviadas para a URA com a solicitação para que sejam anexadas ao processo de licenciamento ambiental e consideradas na elaboração do relatório-síntese pelo órgão, em conformidade com deliberação normativa.

Na audiência, a produtora rural caldense Adrien Junqueira questionou a não consideração da tradicional produção de uva nos estudos do Projeto Caldeira. “Mas e nós, que somos moradores rurais e que moramos do lado desse empreendimento, onde a gente fica, a gente está sendo levado em consideração ou a gente está sendo deixado de lado?”, questionou a produtora.

Outro produtor rural que reside próximo à área do empreendimento, Marcos Raimundo, compartilhou as suas preocupações em relação aos impactos da exploração de terras raras no modo de vida local. “Eu não sou contra o progresso, eu quero o progresso, mas a gente quer o progresso de uma forma que não tire a tranquilidade da nossa cidade”, afirmou o produtor.

A não consideração de aspectos sociais e culturais que definem a identidade e as características socioculturais do município nos estudos ambientais e culturais do projeto também foi um dos questionamentos apresentados pela Aliança em Prol da APA da Pedra Branca durante a participação na audiência e no documento enviado à URA.

Durante a audiência, Bianca Martinelli, presidente do Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural de Andradas, também solicitou informações sobre a distância das áreas de lavras, edificações, obras, vias de escoamento de minérios e vias de acesso e trânsito de caminhões em relação a área de tombamento e entorno do Complexo de Sítios Arqueológicos Lagoa Dourada, localizado no município.

Na participação na audiência pública e no ofício enviado à URA, a Aliança em Prol da APA da Pedra Branca também solicitou informações sobre quais seriam os impactos do empreendimento no complexo da Unidade de Descomissionamento de Caldas (UDC) das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), localizada nas proximidades das frentes de lavra e da Central de Beneficiamento do Projeto Caldeira, e quais seriam os impactos da captação de águas provenientes da Barragem de Águas Claras da INB, reconhecida nos estudos do projeto como ponto viável de captação de água pelo empreendimento.

Ainda em relação à área do empreendimento, a entidade também apontou incongruências na delimitação da área de influência direta e que esta coincide com a zona de amortecimento da Área de Preservação Ambiental “Santuário Ecológico da Pedra Branca”, unidade de conservação do município de Caldas, instituída pela Lei Municipal n° 1.973/2006, e solicitou a correção dos estudos e mapas apresentados e a indicação dos impactos do empreendimento à APA.

Outras informações solicitadas pela Aliança em Prol da APA da Pedra Branca e também pela Orgânicos Sul de Minas foram sobre o processo de lixiviação e de devolução da argila nas cavas do empreendimento, incluindo dados sobre a quantidade de sulfato de amônia que ficará na argila após o processo de lixiviação e os limites aceitáveis dessa substância para impedir a transformação desta em nitrito, nitrato e gases nitrosos e a contaminação do ar e das águas subterrâneas. As entidades também solicitaram detalhes sobre os impactos da extração e devolução da argila na qualidade do solo e sobre os mecanismos de monitoramento após o fechamento das cavas.

A ampliação do diálogo sobre os impactos sociais, ambientais e econômicos do Projeto Caldeira e da exploração de terras raras na região e a realização de audiências públicas em Poços de Caldas e Andradas foi uma das solicitações realizadas pela população dos dois municípios e pelas entidades da sociedade civil participantes da audiência.