Projeto que trata sobre o fim das charretes será votado nesta sexta-feira
Poços de Caldas (MG) – O projeto de lei que extingue os passeios turísticos com charretes com tração animal em Poços de Caldas(MG) será votado durante uma sessão extraordinária, na Câmara Municipal, nesta sexta-feira, dia 12. Apenas 133 pessoas poderão estar presentes no Plenário.
A sessão extraordinária está prevista para às 09h, no Plenário. Os vereadores estarão reunidos para deliberação do Substitutivo n. 1 ao Projeto de Lei Executivo n. 18/2025 – Institui o serviço público especial de transporte turístico denominado Carruagem Elétrica, autoriza sua concessão, extingue os serviços de charretes de aluguel, estabelece medidas de transição social e dá outras providências, de autoria do vereador Lucas Arruda (Rede).
Por se tratar de uma matéria de relevante interesse público, sobretudo diante da necessidade de adequação da legislação vigente às normativas de proteção aos animais, de circulação de trânsito e administrativa (concessões públicas), a Casa adotará medidas de controle, visando à segurança durante a votação.
No início do evento, serão distribuídas senhas para acesso ao Plenário, respeitando o limite previsto no Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, que é de 133 pessoas.
De acordo om a Câmara Municipal a sessão tem transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara (Facebook e YouTube) e o vídeo permanece disponível após a votação.
