Projeto que prevê a utilização de fogos silenciosos em eventos do município é aprovado

O projeto de lei que institui a utilização de fogos de artifício silenciosos em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura foi aprovado por unanimidade na última terça-feira (28), durante sessão da Câmara. Após sanção do Executivo, a nova medida fará parte do Código de Posturas do Município.

De acordo com a proposta aprovada pelos vereadores, os fogos silenciosos serão adotados em defesa das crianças deficientes, idosos e pessoas enfermas, bem como dos animais domésticos ou não, que convivem no meio urbano. A matéria enfatiza, ainda, que é de conhecimento de todos que os ruídos causados pelo uso de fogos de artifício são extremamente danosos à fauna, além de serem prejudiciais à saúde humana em diversos aspectos.

Segundo o autor do projeto, o vereador Gustavo Bonafé (PSDB), as iniciativas públicas que objetivam o respeito aos animais, idosos e recém-nascidos ganham cada vez mais espaço nos governos municipais, inclusive seguindo tendências de outras cidades do Brasil e também do exterior. “Antes mesmo de assumir uma cadeira na Câmara, fui procurado por diversas pessoas que começaram a ver leis semelhantes aprovadas em outros municípios e sugeriam a implementação dos fogos silenciosos aqui em Poços. Optei por apresentar esse projeto de lei, já sinalizando o meu trabalho com foco na proteção e defesa dos animais e também com foco na cidadania e na educação”, declarou.

Das cerca de 400 pessoas que responderam a uma enquete realizada pelo vereador, antes da apresentação do projeto na Câmara, 97,2% aprovaram a ideia. Para o legislador, a iniciativa teve uma grande aceitação tanto da comunidade como também dos vereadores. “O projeto tramitou rapidamente por todas as comissões e não encontrou nenhum tipo de empecilho, apenas alguns ajustes no texto que foram acolhidos da melhor maneira possível. Alcançamos unanimidade nas duas votações e agora aguardamos a sanção do prefeito”, ressaltou.

Com relação aos eventos particulares, Bonafé explicou que não é de competência da Câmara legislar sobre o assunto. “Segundo nossa Assessoria Jurídica, não é permitido que o vereador interfira diretamente no comércio e organização de eventos privados. No entanto, espero que esse passo já dado pela Câmara sirva de exemplo e que os organizadores de eventos particulares tenham consciência que os fogos podem gerar uma série de malefícios para os diversos públicos”, concluiu.