Assédio Eleitoral: OAB de Poços de Caldas alerta sobre ataques e ameaças por motivação política
Poços de Caldas (MG) – Após várias postagens em redes sociais com cunho de assédio eleitoral com ameaças de demissão, listas de boicotes a empresas e a comércios locais, a 25ª Subseção da OAB/MG de Poços de Caldas emitiu uma nota orientativa oficial, alertando sobre a prática de crime. Minas Gerais é o segundo estado com mais registros no país com o maior número de denúncia de assédio eleitoral.
Em nota, a 25ª Subseção da OAB/MG manifestou sua preocupação e seu repúdio a situações de ameaças e de violências efetivadas por motivação política envolvendo as recentes eleições.
O presidente da OAB de Poços de Caldas, Otacílio Andreatta Lemos, orienta comerciantes, profissionais liberais, cidadãos e todos que se sentirem prejudicados em seus direitos individuais a preservar provas, buscar assistência jurídica e procurar as autoridades competentes para as providências cabíveis em defesa de seus direitos. ”Nenhuma divergência política jamais justificará ataques à democracia, às liberdades individuais e ao sigilo de voto. Por isso, alertamos que estes ataques e quaisquer atos que representem intimidação, constrangimento, perseguição ou retaliação estão sujeitos às punições e reparações cabíveis. Mesmo a liberdade de expressão deve ser exercida sempre com responsabilidade,” destacou o presidente da OAB em nota.
Na última terça-feira, 27, os vereadores Diney Lenon (PT) e Tiago Mafra (PT) procuraram a Polícia Civil solicitando orientações a respeito de mensagens de ameaças de demissões recebidas por trabalhadores e que pediram ajuda aos parlamentares e também a lista de boicotes do comércio local.
A Polícia Civil de Poços de Caldas informou que tão logo a ocorrência seja registrada serão tomadas as providências pertinentes.
Minas Gerais registra mais de 200 denúncias de assédio eleitoral no segundo turno
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, as eleições de 2026 terminaram com um aumento expressivo das denúncias de assédio eleitoral no país.
Até o encerramento do segundo turno, em 25 de outubro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) havia recebido 1.939 denúncias relacionadas a pressões, constrangimentos e tentativas de interferência na liberdade política de trabalhadores.
Minas Gerais encerrou o período como o segundo estado com maior número de registros, com 212 denúncias. O Estado de São Paulo lidera o ranking com 350 denuncias e em terceiro lugar vem o Estado do Rio de Janeiro com 169 registros.
No fim do primeiro turno, eram 110 casos em Minas Gerais e 991 em todo o Brasil.
Apesar da alta registrada entre os dois turnos, os números ficaram abaixo dos verificados em 2022, quando eleitores também escolheram presidente da República, governadores, senadores e deputados.
Naquele ano, Minas Gerais liderou o ranking nacional, com 654 denúncias até o fim das eleições.
Ao longo do processo eleitoral, o MPT-MG adotou uma série de medidas preventivas e repressivas para garantir que trabalhadores pudessem exercer o direito ao voto sem pressão, ameaça ou constrangimento.
Foram expedidas 118 recomendações a empregadores em todo o estado e em sete casos considerados mais graves e que exigiam resposta imediata, o órgão recorreu à Justiça do Trabalho.
