Caixas de frutas são apreendidas durante fiscalização no centro
Um fiscalização realizada na manhã desta sexta-feira, 24, por uma equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos resultou na apreensão de várias caixas com goiaba no centro da cidade. A mercadoria estava em um carro guardado em um estacionamento.
Os ambulantes, que vieram de Pitangueiras-SP foram abordados na área central durante uma ação, que teve apoio da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.
De acordo com Secretaria de Serviços Públicos, os vendedores carregavam os carrinhos de mão no estacionamento e saiam pelas ruas centrais vendendo as frutas.
A multa aplicada foi de R$ 2.630,00, podendo chegar até R$ 5.260,00 em casos de reincidência.
A mercadoria foi recolhida na Secretaria de Serviços Públicos e será somente liberada após o pagamento de multa. Após 24h se não for retirada a mercadoria é doada a instituição filantrópica.
O setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos reforça que ações como essa estão acontecendo sempre no município. Os fiscais estão cumprindo os artigos 23 e 201 do Código de Posturas, que regulamentam a função de ambulante dentro do município.
A fiscalização vem sendo intensificada após diversas reuniões solicitadas pela Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Poços de Caldas (ACIA) com a participação da Câmara Municipal e questionamentos do Condephact.
