Câmara devolve mais de R$ 10 milhões para Prefeitura
Durante coletiva com a imprensa na tarde desta quarta-feira, 22, o presidente da Câmara vereador Marcelo Heitor (PSC) fez um balanço das atividades do Legislativo em 2021. Ainda durante o encontro, ele anunciou a devolução de novos recursos à Prefeitura, totalizando R$ 10.316.430,00 nesse ano.
Participaram da reunião vereadores, o prefeito Sérgio Azevedo, o vice-prefeito Júlio César de Freitas, secretários municipais e servidores da Câmara.
Marcelo Heitor destacou, entre outras ações, a aprovação de mais de 100 leis ordinárias, 13 Resoluções, cinco Leis Complementares e 26 Decretos Legislativos. Foram 1690 Requerimentos e 2533 Indicações dos vereadores em 2021.
Sobre os Projetos de Lei aprovados, o presidente elencou alguns que foram de extrema importância para o momento da pandemia, como o Programa Juro Zero e o Recupera Poços. Este último elaborado pela Prefeitura a partir de uma Indicação dos vereadores, contemplando medidas de combate aos efeitos econômicos e sociais do Coronavírus. Ele ressaltou, ainda, propostas como o REFIS (Programa de Regularização Fiscal), o Plano Diretor e as matérias orçamentárias (PPA, LDO e LOA), todas analisadas, discutidas e votadas nesse ano.
Marcelo Heitor lembrou que, recentemente, a Câmara fez o repasse de R$ 1,5 milhão para retomada das cirurgias eletivas em Poços. “Esse é um momento de apresentar as ações do Legislativo em 2021, ações estas que demandaram um trabalho de muito comprometimento de todos. Foram inúmeras discussões, reuniões e votações e os números demonstram esse trabalho. Quero registrar, entre outras ações, o valor repassado para que as cirurgias pudessem ser retomadas na cidade. Esses procedimentos estavam paralisados e pudemos contribuir para melhorias na saúde. Agora, com a devolução de novos recursos, totalizamos mais de R$ 10 milhões, uma dinheiro para ser usado para a população. Fico extremamente satisfeito com todo esse trabalho que temos feito e agradeço os vereadores e também a eficiência e competência das Assessorias”, disse.
O prefeito Sérgio Azevedo também falou sobre a devolução dos recursos. “Quero saudar a Mesa Diretora, que fez um grande trabalho, através do presidente Marcelo Heitor. Tenho contato com alguns prefeitos e, às vezes, a gente conversa sobre devolução e há Câmaras que devolvem muito pouco ou quase nada, sendo esse dinheiro todo consumido em inúmeras assessorias, com seis, sete, até 10 assessores. Aqui, vocês com apenas uma assessoria conseguem prestar um ótimo serviço. O dinheiro não é do prefeito, o dinheiro vem para a população e a gente vai, com certeza, usar de uma forma muito boa. Aliás, eu já quero assumir um compromisso aqui com vocês, já temos conversado sobre isso, de uma parte desse valor ser destinado imediatamente para contratação de um novo diagnóstico para a nossa cidade. Isso visando antecipar esse trabalho do novo Plano Diretor que a gente aprovou agora, corrigido pontualmente, e vamos agora dar início ao Poços 200 anos. Através dessa parceria Legislativo e Executivo, queremos fazer história no sentido de entregar para nossa cidade um planejamento para os próximos 50 anos”, afirmou.
Outras ações foram apresentadas no encontro. A Câmara discutiu diversos temas nas 33 audiências públicas e nove palestras realizadas. Destaque, ainda, para outras atividades: exposições, cursos, projetos institucionais (Parlamento Jovem e Gincana do Saber), distribuição de cartilhas para estudantes da Educação Infantil, abertura de processo seletivo para a contratação de estagiários, contratação de novo software de gestão legislativa, campanhas para arrecadação de absorventes e sabonetes e execução de obras de acessibilidade no prédio da Câmara.
O vídeo da apresentação das atividades da Câmara em 2021 está disponível para consulta no endereço www.youtube.com/camarapocos.
