Caravana pelo Trabalho Decente está a caminho de Poços de Caldas
Poços de Caldas (MG) – A Caravana pelo Trabalho Decente, projeto criado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais desembarca em Poços de Caldas nos dias 3 e 4 de setembro.
O projeto tem como objetivo ampliar a atuação dos programas institucionais do TRT-MG no interior de Minas Gerais, promovendo o conceito de Trabalho Decente, fortalecendo o diálogo institucional e a rede de proteção à população vulnerável.
Representantes de Programas Institucionais do TRT-MG, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério do Trabalho e Emprego (MPE), da Associação dos Advogados Trabalhistas (Amat), da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG e de outras instituições de ensino, estarão na cidade para uma série de atividades voltadas à promoção das condições dignas de trabalho.
O TRT-MG integra a atividade com representantes dos quatro programas institucionais do Regional, voltados à erradicação do trabalho infantil e estímulo à aprendizagem, ao enfrentamento do trabalho escravo e do tráfico de pessoas, à proteção do trabalho do migrante, à prevenção de acidentes de trabalho e à promoção da equidade de raça, gênero e diversidade.
Programação
A visita da Caravana começa com uma conferência aberta ao público na sede da seccional da OAB (Rua Rio Grande do Sul, 375, Centro) na quinta-feira (3/9), às 19h. Neste evento são esperados representantes do executivo, legislativo e judiciário da região, bem como lideranças da comunidade local, acadêmicos, estudantes, empresários, sindicatos de ambas as partes, empregados e empregadores e toda a sociedade em geral.
No dia seguinte, sexta-feira (4/9), às 8h30, integrantes da Caravana visitam o Colégio Municipal Dr. José Vargas de Souza, para um momento de interação com os estudantes, que são orientados sobre o futuro no mercado de trabalho.
Objetivos da Caravana
O projeto tem como objetivo ampliar a atuação dos programas institucionais do TRT-MG no interior de Minas Gerais, promovendo o conceito de Trabalho Decente, fortalecendo o diálogo institucional e a rede de proteção à população vulnerável. A iniciativa também busca divulgar os Protocolos de Julgamento do TST e do CNJ, incentivar a escuta ativa e o aperfeiçoamento dos canais de denúncia e fiscalização de violações trabalhistas, além de estimular instituições de ensino a mapear ocorrências de trabalho infantil, trabalho escravo, acidentes de trabalho e outras irregularidades relacionadas à saúde e segurança no trabalho.
A Caravana pelo Trabalho Decente é uma ferramenta estratégica de aproximação entre a Justiça do Trabalho (e seus Programas Institucionais), a população em condição de vulnerabilidade do interior do estado de Minas Gerais, o legislativo, o executivo, as instituições e a sociedade local.
O projeto possibilita a disseminação de conhecimento sobre direitos e deveres trabalhistas, direitos sociais (saúde, educação, trabalho decente, lazer e segurança) e direitos humanos. Além disso, a Caravana permite a troca de informações, o aperfeiçoamento dos canais de denúncia e o fortalecimento dos laços entre as instituições, permitindo a formação de uma rede de proteção ativa e eficaz.
