CARTA AOS CANDIDATOS A PREFEITO DE POÇOS DE CALDAS
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), órgão democrático e paritário, representante da sociedade civil de Poços de Caldas, em conjunto com o meio artístico e os agentes culturais da cidade representados pelos movimentos, associações e coletivos em prol da cultura, em diálogo permanente nas respectivas Câmaras Setoriais do CMPC, vêm a público, por meio da presente carta, endereçada a cada um dos oito candidatos e candidata a prefeito da cidade, reafirmar sua posição suprapartidária na defesa da Cultura e dos relevantes avanços do setor nos últimos anos na nossa cidade.
Tais avanços só se tornaram possíveis mediante um conjunto de políticas públicas, executadas em âmbito local e nacional, que tiveram como norte uma visão administrativa contemporânea, democrática e cidadã sobre a dimensão e a relevância da Cultura na construção de uma sociedade mais justa, igual e desenvolvida.
Por meio desta carta, nós, a classe artística e os agentes culturais poços-caldenses, entendendo que o presente momento de pleito eleitoral é o ideal para discutir e debater sobre os caminhos da cidade, solicitamos o comprometimento de cada um dos candidatos a prefeito de Poços de Caldas no sentido de manter e fortalecer as bases e os pilares responsáveis pelas melhorias no setor cultural nos últimos anos, quais sejam:
1. O diálogo permanente com a sociedade e com a classe artística: é imprescindível que a prefeitura continue em diálogo constante com a sociedade e com o meio artístico, ouvindo e debatendo democraticamente as questões relacionadas à área cultural, entendendo as demandas e buscando soluções conjuntas.
2. O fortalecimento da Gestão Participativa: o diálogo e a compreensão das demandas da classe cultural devem ser estreitados, seja diretamente na relação com os artistas, movimentos e coletivos culturais da cidade, seja mediante a utilização dos canais institucionais e regulamentados, como é o caso do Conselho Municipal de Política Cultural, órgão consultivo e deliberativo, eleito democraticamente, representante da sociedade civil.
3. Fomento ao artista local: é imprescindível fomentar os artistas locais, os produtores e os fazedores de arte da cidade. A arte fomentada localmente tem potencial transformador, além de incrementar a cadeia produtiva da cultura, gerando emprego e renda.
4. Impessoalidade na contratação de artistas: é fundamental que se mantenham os editais públicos como meios de contratação de artistas pela prefeitura, preservando a impessoalidade e extinguindo de uma vez por todas a antiga política de balcão.
5. Pluralidade na seleção de artistas e eventos culturais: é essencial que a seleção dos artistas se mantenha plural e abranja toda a diversidade possível de nichos artísticos, sem qualquer tipo de discriminação étnica, de gênero ou religiosa.
6. Comprometimento com as políticas em andamento: o Sistema Municipal de Cultura e a criação da Secretaria de Cultura, órgão autônomo inédito na cidade, foram conquistas duras e históricas da classe artística. O fortalecimento e aprimoramento desses mecanismos devem ser prioridade para a execução das políticas públicas nos próximos anos.
7. Visão de longo prazo: em tramitação no Legislativo está o Plano Municipal de Cultura, que contém metas e ações para serem realizadas em Poços de Caldas nos próximos 10 anos. Trata-se de um plano confeccionado a muitas mãos, com a participação de diversos segmentos da classe artística e da população, que apresenta uma visão – amplamente discutida – de longo prazo para a cidade.
8. Busca por recursos orçamentários: embora com ganhos nos últimos anos, ainda é pífio o orçamento da Secretaria de Cultura em relação ao orçamento do município. O desenvolvimento da atividade cultural no município depende, em boa parte, dos recursos e a priorização da área cultural é fundamental para o desenvolvimento social da cidade.
É neste contexto, por fim, que conclamamos os senhores candidatos e candidata para que entendam os processos culturais em andamento e as conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura. Nós, artistas e agentes culturais, estamos mobilizados e articulados para debater e contribuir decisivamente para o desenvolvimento da cidade no âmbito cultural.
Poços de Caldas, 08 de setembro de 2016.
Pedro Cezar Carvalho de Moraes
Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural
