Justiça condena morador a indenizar recepcionista
Decisão da Comarca de Ipatinga foi confirmada pela 10ª Câmara Cível do TJMG (Crédito: Renata Caldeira/TJMG) A 10ª Câmara Cível
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Minas Gerais
Após ação do MPMG, município de Santa Maria de Itabira terá que adotar medidas para reduzir riscos de desastres naturais
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça deferiu liminar determinando que o município de Santa Maria
Read MoreMutirão realiza prestação de serviços às pessoas em situação de rua
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Voluntariado e do Comitê POP Rua/Jus, com
Read MoreResolução institui Corregedoria do Ministério Público de Contas
O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa sexta-feira (27/10) trouxe a Resolução MPC-MG n. 33, de 17 de outubro 2023,
Read MoreFuncionamento da Justiça Eleitoral mineira em novembro
A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e os cartórios eleitorais de todo o estado não funcionarão
Read MoreSubprocurador-geral do MPCMG participa de evento sobre ICMS da Educação e Fundeb Permanente
O subprocurador geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Daniel Guimarães, será um dos palestrantes do evento “ICMS
Read MoreMP Itinerante presta atendimentos nos municípios de Santo Hipólito, Bertópolis e Santa Helena de Minas
Nas últimas semanas do mês de Outubro, o MP Itinerante chegou em mais duas comarcas com o “dia da cidadania”.
Read MoreTRE participou de ação social em Belo Horizonte
Nesse sábado (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) participou do projeto “Rua de Direitos”, organizado pelo Tribunal
Read MoreTJMG participa da entrega da Medalha Pedro Aleixo, em Mariana
A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, representou o presidente José Arthur
Read MoreMensagem – Dia do Servidor Público
Gostaríamos de levar aos mais de 15 mil servidores e servidoras do Judiciário mineiro, neste 28 de outubro, a nossa
Read MoreMinistra Cármen Lúcia defende Judiciário como garantidor de direitos
O 1º Encontro Nacional de Comitês Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, realizado pela Escola Judicial Desembargador
Read MoreEncontro apresenta iniciativas e debate ações em prol das pessoas em situação de rua
Magistrados, professor e representantes das pessoas em situação de rua compuseram a programação da tarde, encerrada com palestra da ministra
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