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Clínicas veterinárias serão obrigadas a incentivar adoção de animais

cachorro no abrigo de animais de Poços de Caldas
Atualmente o Abrigo Municipal conta com mais de 80 cães a espera de um novo lar. E as feiras de adoção têm sido uma alternativa para que pets sejam adotados de forma responsável – foto Secom

Belo Horizonte (MG) – As clínicas veterinárias e pet shops de Minas Gerais serão obrigados a afixar, em local visível ao público, cartazes que promovam e incentivem a adoção responsável de animais.


A medida faz parte do Projeto de Lei 113/23, de autoria do deputado Doutor Jean Freire (PT), aprovado nesta quarta-feira, 25, no Plenário no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

O cartaz poderá ser produzido pelo próprio estabelecimento ou por órgãos públicos ou entidades de proteção animal e deverá conter informações de conscientização sobre a importância da adoção responsável e deverá ser fixado  em local visível ao público.

A matéria inclui essa obrigação na Lei 21.970, de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos.


Um dos artigos da referida norma já obriga o Estado a promover campanhas educativas de conscientização acerca dos benefícios da adoção de animais.

Adoção responsável

Em Poços de Caldas, as feiras de adoção tem sido uma alternativa para que os cães do Abrigo municipal sejam acolhidos e recebem um novo lar.

Ao longo de 2025, foram registradas 48 adoções de cães, número que representa o maior já contabilizado no município, configurando um recorde de adoções.

As adoções ocorreram tanto no Abrigo Municipal quanto por meio de ações de intermediação e feiras de adoção.

O resultado evidencia um crescimento expressivo em relação aos anos anteriores. Em comparação com 2024, que registrou 23 adoções, o crescimento foi de cerca de 109%, demonstrando a evolução contínua das políticas públicas e das ações voltadas à causa animal em Poços de Caldas.

Atualmente o Abrigo Municipal mantém 86 cães a espera de um novo lar.

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