Cobrança por preço médio para pizza com dois sabores já está valendo
Depois de 30 dias para que os proprietários de pizzarias, lanchonetes e restaurantes se adequassem à Nota Técnica 01/2018 do PROCON de Poços de Caldas, a partir de agora os comerciantes terão de cobrar o preço médio para quem pedir uma pizza com dois sabores e não o valor mais alto, como ocorria antes da regulamentação.
Se algum estabelecimento descumprir a regra, o consumidor pode requerer a emissão da nota fiscal, constando o pagamento pelo valor mais alto da pizza e registrar a reclamação no PROCON. O comerciante pode ser autuado e o valor pago a mais será devolvido ao consumidor em dobro.
O Órgão de Defesa do Consumidor considera excessiva a cobrança pelo preço da pizza mais cara, na medida em que o consumidor solicita produto misto, mas tem sido obrigado a pagar o preço mais alto quando, na verdade, deveria ser aplicada a média de preço, ou seja, a soma dos dois tipos/sabores e a posterior divisão por dois.
“Os estabelecimentos têm a opção de fornecer ou não o serviço de pizza de dois sabores, desde que esta informação fique clara para os clientes. Cabe ao consumidor escolher o local que melhor atenda às suas necessidades”, explica a assessora técnica do PROCON, Fernanda Soares.
Preço justo para o consumidor
Há 15 anos no ramo, o proprietário da Napole Pizzaria, Wilson de Oliveira, é a favor da Nota Técnica do PROCON. Para Oliveira, com a nova regra ficou mais justo para o consumidor que opta por uma pizza com dois sabores.
Na pizzaria dele, no Country Club, zona oeste da cidade, os pedidos de pizza meio a meio são responsáveis por mais de 80% das vendas. Antes, um pedido de uma pizza metade com o valor de R$ 35,00 e metade no valor de R$ 45,00, era cobrado o valor mais alto. Agora, com a nova norma, esta mesma pizza sai por R$ 40,00. “Eu aprovei a determinação do PROCON, pois é justo com o cliente, mesmo perdendo um pouco de lucro da venda. É uma questão de adaptar à norma técnica e, principalmente, respeito com o consumidor”, destacou o comerciante.
A Nota Técnica entrou em vigor nesta sexta-feira, 16, e pode ser acessada na íntegra no site da Prefeitura, no campo destinado ao PROCON (ou neste link https://goo.gl/HZkUrJ).
