Comerciante é presa durante operação de combate ao contrabando

Uma comerciante de 32 anos foi presa na tarde desta quarta-feira, 13, durante uma operação conjunta entre a Receita Federal e a Polícia Militar, no bairro Vila Cruz, na zona oeste de Poços de Caldas-MG. A prisão ocorreu durante a operação Fumus Iuris, que visa o combate ao contrabando. A suspeita foi presa pela comercialização de cigarros eletrônicos.

De acordo com as investigações da Receita Federal, além dos cigarros, na loja eram comercializadas roupas com indícios de importação irregular e falsificação, enganando o consumidor ao vender produtos “piratas” como se fossem originais.

De acordo com a Receita Federal foram apreendidos R$ 300 mil em mercadorias no local, além de 21 unidades de cigarros eletrônicos e essências. Também foi constatada a ausência de documentos fiscais e de movimentação financeira, indicando que a empresa não está recolhendo os impostos devidos.

O não pagamento de tributos gera concorrência desleal, na medida em que uma empresa que não cumpre corretamente suas obrigações tem mais condições de oferecer produtos com um valor menor no mercado, prejudicando os demais comerciantes.

Comércio Ilegal

A comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância em Sanitária. A prática afeta a saúde pública, o sistema de saúde e a economia nacional. Os cigarros eletrônicos não possuem controle sanitário, contêm substâncias tóxicas que causam doenças respiratórias, cardiovasculares e danos neurológicos.

Crimes como contrabando de cigarros e o descaminho, que é a importação irregular de mercadorias,  causam prejuízos milionários aos cofres públicos com a sonegação de impostos, enfraquecendo a economia formal e prejudicando empresas que operam dentro da legalidade.

Consequências

Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis responderão pelos crimes de contrabando, descaminho e outros correlatos. O estabelecimento terá  seu CNPJ suspenso e a prefeitura será comunicada para a adoção de medidas, como cassação de alvará de funcionamento.

Parceria

A atuação da Receita Federal é essencial para coibir esse mercado ilegal e proteger a sociedade dos riscos associados a esses produtos. A instituição permanece vigilante, utilizando seu treinamento e ferramentas disponíveis para identificar ilícitos e atuar de maneira precisa nos principais pontos de distribuição de contrabando do país.

Em Minas Gerais, a Polícia Militar tem desempenhado um papel decisivo e estratégico na operação, garantindo a atuação segura dos agentes da Receita Federal, controle da ordem pública, isolamento e contenção das áreas de atuação, repressão a crimes conexos e a prisão em flagrante delito, fazendo o encaminhamento dos envolvidos à autoridade competente, sendo sua atuação crucial para garantir que a operação ocorra sem resistência violenta ou fuga de suspeitos.

A operação é contínua e novas ações serão realizadas nos próximos meses.