Comerciantes iniciam a retirada dos trailers da Alameda do Lanche

Teve início neste domingo, 26,  a retirada dos trailers de lanche do local conhecido como Alameda do Lanche ou Alameda do Bacon no centro de Poços de Caldas. O prazo final para a desocupação encerra nesta segunda-feira, 27.

Tristes e indignados na manhã de hoje, os comerciantes estão dando continuidade à desmontagem dos carrinhos seguindo a determinação da ordem judicial expedida na última quarta-feira.

Os trailers vão dar lugar a quiosques de alvenaria que serão construídos a partir do projeto de revitalização do espaço.

Os comerciantes foram notificados em dezembro do ano passado sobre a desocupação. O primeiro prazo foi em 17 de janeiro, depois passou para 22 de fevereiro, 15 de março e após uma reunião com a Procuradoria Geral do Município e a advogada, que representa os comerciantes foi estipulado um novo prazo até o dia 27 de março, porém a obra de revitalização teria continuidade.

A decisão da desocupação da área pública, foi tomada com a finalidade de  regulamentar a ocupação do espaço e também promover a construção da Alameda Poços, no Parque José Affonso Junqueira, próximo ao Palace Casino, que iniciou no dia 16 de março.

Porém, os preparativos seguiram de forma parcial, pois os comerciantes se mobilizaram e impediram que a obra avançasse. Foi realizada uma nova reunião entre a advogada de 10 dos comerciantes e a Procuradoria Geral do Município  e concedido um último prazo para retirada dos trailers, ficando acordado a desocupação para esta segunda-feira, dia 27.

Caso a ordem judicial seja descumprida, o  mandado de reintegração de posse será cumprido.

De acordo com Adriana Nascimento, uma das comerciantes e representante da categoria,  a retirada está sendo cumprida e de forma pacifica. “Hoje é um dia de muita tristeza para nós. São mais de 20 anos de trabalho que estão se resultando em um monte de entulho, pois não temos para onde ir e nem onde colocar os trailers. Hoje é um ciclo que se encerra para muitas famílias que tinham este trabalho como a principal fonte de renda. Ainda não sei o que vou fazer, foram dias de muita tensão que resultaram neste desfecho.

A Prefeitura fez um Chamamento Público, voltado principalmente para os comerciantes da Alameda, disponibilizando 23 vagas em três áreas da cidade para exercer a atividades. As áreas cedidas eram no estacionamento do Estádio Ronaldão, no Tarthesal e no Jardim Azaleias. Porém apenas 3 comerciantes se inscreveram.

Na semana passada a prefeitura também anunciou um programa consiste na disponibilização de uma linha de crédito no valor de até R$ 150 mil com juros abaixo do  mercado por meio de parcerias com instituições financeiras, e também com a liberação de cursos gratuitos de capacitação aos proprietários e colaboradores que trabalhavam nos trailers.

Projeto de revitalização

De acordo com a Procuradoria Geral do Município,  atualmente a situação dos comerciantes é de uma ocupação de um espaço considerado um bem de uso público.

Pela legislação em vigor, nenhum bem público pode ser usado por particular sem que ocorram os trâmites legais necessários, como permissões, concessões e preferencialmente deve haver uma disputa para a ocupação dos espaços públicos.

Ainda segundo a Procuradoria Geral do Município é irregular a manutenção de particulares explorando atividades lucrativas em um espaço público sem que isso tenha sido precedido de uma concessão, precedida de uma licitação.

Os carrinhos atuais serão substituídos por construções em alvenaria, com projeto arquitetônico respeitando as características do parque e aprovado pelo Condephact, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços.