Contrabando: Receita Federal apreendeu mais de R$ 21 milhões em mercadorias no Sul de Minas

Um balanço divulgado pela Receita Federal em Varginha, revela que em 2024foram apreendidos mais de R$21,7 milhões em mercadorias contrabandeadas no Sul de Minas.

Entre  as apreensões estavam cigarros e similares, ou de importação irregular como eletrônicos, itens de informática, relógios entre outros. O valor é 36% maior que em 2023, quando as apreensões foram estimadas em R$15,9 milhões.

A apreensão de cigarros e bebidas alcóolicas e seus derivados, representa 51% do total apreendido no decorrer do ano. Também foram apreendidos eletrônicos, pneus, calçados, itens de informática, bolsas e acessórios entre outros.

As mercadorias apreendidas são resultado do trabalho realizado pela Receita Federal em ações de fiscalização em parceria a PRF e com a PMMG, cujo objetivo é combater o contrabando e o comércio de produtos importados de forma irregular. A sonegação de impostos e a entrada irregular de produtos no país prejudicam os próprios consumidores e geram concorrência desleal. A atuação da Receita Federal garante a manutenção de empregos formais, a defesa da sociedade e um ambiente de negócios mais justo no Brasil.

O delegado da Receita Federal em Varginha, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, explica que “a sonegação de impostos e a entrada irregular de produtos no país prejudicam os próprios consumidores e geram concorrência desleal. A atuação da Receita Federal garante a manutenção de empregos formais, a defesa da sociedade e um ambiente de negócios mais justo no Brasil”.

Receita Cidadã – Destinação sustentável

A Receita Federal utiliza o processo de destinação de mercadoria para contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social com ações benéficas para toda a sociedade, por meio do programa Receita Cidadã.

As mercadorias apreendidas pela Receita Federal em Varginha são destinadas para outros órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos e podem também ser leiloadas, conforme prevê a legislação.

Em 2024, R$25,6 milhões em mercadorias foram destinadas e leiloadas, revertendo recursos em benefício da população.  Além das mercadorias apreendidas na região, foram destinados outros itens que estavam em outros depósitos da Receita Federal no país.

No caso dos itens que não podem ser doados, a Receita Federal tem buscado realizar a transformação, eliminando os impactos decorrentes da destruição.

Diversas iniciativas estão acontecendo em parceria com instituições de ensino: as bebidas alcoólicas são transformadas em álcool em gel; o tabaco presente nos cigarros é transformado em adubo orgânico; itens de vestuário tem as logomarcas retiradas e são reaproveitados para serem doados; aparelhos de TV box são transformados em minicomputadores.

No decorrer de 2024:

• 55 toneladas de tabaco foram transformadas em adubo;
• 48 toneladas de cigarros foram transformadas em adubo;
• 32,1 toneladas de embalagens de cigarros foram para reciclagem;
• 14,2 toneladas de tênis e chinelos contrafeitos foram descaracterizados e doados (para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul);
• 1295 aparelhos TV BOX foram descaracterizados e transformados em minicomputadores;

 

Todo o material produzido é doado a prefeituras, escolas públicas, hospitais, entidades beneficentes, forças de segurança, corpo de bombeiros e associações comunitárias de todo estado.

O delegado da Receita Federal no Sul de Minas ressalta que “a destinação sustentável é uma forma de recuperar os valores dos impostos sonegados para benefício da população. Todo o material transformado é doado para órgãos públicos para melhoria dos serviços prestados. Em muitos casos, como na destinação de vestuários e calçados, a população vulnerável é diretamente beneficiada. “