Contrato emergencial do transporte público deve ser definido nesta segunda
A Prefeitura de Poços de Caldas deve definir nesta segunda-feira, 25, como será feita a contratação emergencial da empresa que vai assumir o transporte público da cidade na próxima quarta-feira, 27. O atual contrato em vigor com a Auto Omnibus Circullare vence nesta terça-feira e não pode ser prorrogado.
A medida será tomada, uma vez que a nova licitação para a concessão do serviço ainda não foi realizada. A primeira data para a abertura das propostas era no último dia 21, mas devido a impugnações e questionamentos sobre o edital, a licitação foi adiada e será realizada no dia 30 de dezembro.
Independente do adiamento ou não a contratação emergencial já era prevista uma vez que com a licitação sendo realizado no dia 21, 5 dias antes do encerramento do atual contrato em vigência, não daria tempo hábil para a nova empresa assumir o transporte público na cidade, devido aos trâmites legais.
Desde 2016, o Ministério Público vem alertando sobre o prazo do fim do contrato da concessão do transporte público.
A expectativa é grande entre os usuários que diariamente necessitam do transporte público para ir ao trabalho ou escola, e principalmente entre os funcionários da empresa que atualmente é responsável pelo serviço no município.
De acordo com o Ministério Público, qualquer empresa, inclusive a Circullare, pode parte do processo de contratação emergencial. A expectativa é que a concorrência entre as empresas nesta modalidade de contrato possa reduzir o valor da passagem que hoje é de R$ 4,00. Pelo menos durante o período em que vigorar o contrato emergencial.
