Contrato emergencial do transporte público é renovado por mais 6 meses
A prefeitura de Poços de Caldas fez um novo contrato emergencial com a Auto Ômnibus Circullare, empresa responsável pelo transporte público na cidade. Com o processo licitatório suspenso por conta de um posicionamento do Tribunal de Contas do Estado, a alternativa encontrada foi fazer um novo contrato no valor de R$ 6.136.122,00 será por mais 6 meses. O termo de dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, 27.
O contrato com a empresa Auto Omnibus Circullare venceu no dia 26 de novembro de 2019. Como houve atraso na elaboração do edital da licitação, a empresa foi contratada de forma emergencial por 6 meses para que houvesse tempo necessário para a conclusão do processo licitatório.
Porém, após pedidos de impugnação e questionamentos do Tribunal de Contas do Estado a abertura das propostas foi adiada por duas vezes, acontecendo somente em março deste ano.
Na ocasião apenas duas empresas uma de Belo Horizonte e de Sorocaba, interior de São Paulo participaram do processo.
Após analisar toda documentação, agora a Comissão Especial de Transportes aguarda por um posicionamento do Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com o presidente da Comissão, Sérgio Carlos Pereira, o TCE manifestou sobre a necessidade de alteração da cláusula 14 do contrato, que diz respeito as condições de reajuste da tarifa.
A empresa que vencer a licitação terá 15 anos de concessão de um contrato avaliado em R$ 736.334.739,13 (setecentos e trinta e seis milhões, trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e treze centavos).
