Coordenador do Procon toma posse no Conselho Estadual
O Coordenador do Procon Municipal de Poços de Caldas, Fábio Camargo e a assessora jurídica do órgão, Fernanda Soares, tomaram posse como membros do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC). A solenidade aconteceu na última sexta-feira, 13, sala Minas Gerais da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Belo Horizonte.
A nomeação foi anunciada em março por meio da portaria 403/2018 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com finalidade de comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (CGFEPDC), representando os Procons Municipais do Estado de Minas Gerais. Algo inédito entre os Procons do Sul de Minas.
Conselho
O Conselho tem por finalidade gerir o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC), o qual financia ações para o cumprimento da política Estadual de relações de consumo, de forma a prevenir e reparar danos causados aos consumidores de todo o estado.
O conselho é composto por onze membros, sendo quatro membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Coordenador do Procon/MG, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, dois representantes de entidades privadas de defesa do consumidor, um representante da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e representantes de dois Procons Municipais.
