CPI do Centro Administrativo define presidente, vice e relator
Durante a primeira reunião da CPI do Centro Administrativo, realizada na tarde desta segunda-feira, 22, foram escolhidos o presidente, vice e relator da comissão, que vai apurar possíveis irregularidades no processo licitatório da construção do Centro Administrativo.
Os membros da CPI elegeram o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, como presidente, Tiago Mafra (PT) como vice-presidente e Aliff Jimenes (PL) como relator. Ainda durante o encontro, os membros definiram que as próximas reuniões ocorrerão às segundas-feiras, às 15h, no Plenário.
Também fazem parte da comissão os vereadores Kleber Silva (NOVO) e Pastora Mel (UNIÃO). A abertura da comissão foi deferida pelo presidente da Casa logo depois da apresentação do Requerimento n. 2882/2025, assinado por 12 vereadores. A CPI vai apurar fatos relacionados ao contrato n. 61/2023 – Execução das obras de construção do Centro Administrativo Municipal, entre eles legalidade de processo licitatório e fiscalização dos serviços realizados.
O vereador Flavinho comentou sobre os primeiros passos da CPI. “Hoje, tivemos a escolha da Mesa e os nomes foram definidos por aclamação. Também aprovamos um Requerimento pedindo a auditoria externa, que foi solicitada e aprovada pela Câmara alguns dias atrás e não faz sentido termos isso separado. Então, estamos trazendo para a CPI e já começando o processo de licitação”, ressaltou o presidente.
O vice-presidente falou sobre a expectativa do trabalho da comissão. “Queremos esclarecer todas as dúvidas levantadas no próprio Requerimento que pede a abertura dessa investigação. Todo o processo, desde a sua concepção até a utilização do Complexo Santa Cruz e os procedimentos de construção e modificações de projeto, suscitou uma série de dúvidas que, no nosso entendimento, merece um esclarecimento pra saber se realmente houve a a condução da forma correta”, disse Mafra.
Aliff Jimenes afirmou que a CPI tem com o objetivo garantir transparência, fiscalização rigorosa e a correta aplicação dos recursos públicos, oferecendo respostas claras à população de Poços de Caldas. “Assumir a função de relator significa trabalhar para que cada etapa da investigação seja conduzida com o máximo de profissionalismo, garantindo que a população tenha confiança nas instituições e na gestão pública. Solicitamos a contratação de uma auditoria independente especializada em obras públicas para analisar desde o planejamento e licitação até a execução física e financeira da obra, incluindo aditivos e responsabilidades dos agentes públicos e privados envolvidos. Nosso trabalho será conduzido com seriedade, dedicação e total imparcialidade”, declarou.
A CPI terá, também, o objetivo de avaliar os pagamentos efetuados, incluindo a execução da despesa relativa ao contrato, examinar empenhos, liquidações e pagamentos, apurando possíveis divergências entre o executado e o pago, além de verificar as condições de segurança e regularidade urbanística, abrangendo alvarás e licenças exigíveis.
A comissão terá o prazo determinado de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão de seus trabalhos, e poderá ser prorrogada, na forma regimental. As reuniões têm transmissão ao vivo pelo YouTube e Facebook da Câmara de Poços de Poços de Caldas.
Segunda CPI de 2025
Esta é a segunda CPI instaurada na atual Legislatura da Câmara Municipal de Poços de Caldas em 2025. A primeira, que está em andamento é a CPI da Funerária Municipal, que apura possíveis irregularidades na prestação do serviço funerário municipal.
Entre as denúncias que motivaram o pedido pelo vereador e relator da CPI, Diney Lenon (PT) estão suspeitas de desvio de recursos públicos, prática de tanatopraxia (preparação do corpo para o velórios) sem autorização das famílias, corrupção ativa e passiva, além de formação de esquema entre agentes públicos e funerárias privadas. Também há relatos de vilipêndio de cadáver, descumprimento de contratos e conduta incompatível de servidores.
Até o momento os integrantes da CPI já se reuniram 7 vezes, desde a instauração da comissão em abril deste ano.
Na última reunião, realizada no dia 1º de setembro, o relator da CPI solicitou informações sobre a relação de notas fiscais emitidas pela clínica responsável pelo serviço de tanatologia, que é o estudo científico da morte, seus aspectos, incluindo os processos fisiológicos e as mudanças no cadáver.
Também compõe a comissão os vereadores Marcos Sansão (PL) – presidente, Wellington Paulista (PSDB) – vice presidente, Pastora Mel (União) Rovilson Gouvea, Neno (PRD).
