Delegacia da Receita Federal de Poços pode ser reduzida a agência
A Delegacia da Receita Federal de Poços de Caldas pode ser reduzida a agência. A mudança faz parte da reestruturação da Receita Federal, que vem ocorrendo desde fevereiro em todo território nacional. O objetivo é otimizar os recursos disponíveis, atendendo ao corte decretado pelo Ministério da Economia.
O assunto foi abordado pelo Poçoscom.com durante um encontro realizado na manhã desta terça-feira, 11, na sede do Sindicato dos Contabilistas de Poços de Caldas, que reuniu representantes da Receita Federal e 26 secretários municipais de Fazenda dos municípios abrangidos pela Delegacia. Um dos objetivos da reunião foi justamente o alinhamento dos procedimentos de atendimento às prefeituras, além da apresentação das mudanças na sistemática de atendimento que estão acontecendo por causa do processo de reestruturação.
O plano de reestruturação da Nova Receita Federal prevê que delegacias com até 100 servidores sejam transformadas em agências. Poços de Caldas deve perder o status de delegacia e a estrutura será transformada em agência. De acordo com delegado da Receita Federal e auditor fiscal, Michel Lopes Teodoro, a decisão ainda foi oficializada.“Nós vamos ter uma reestruturação, não está definido como será ainda, porém tudo que for alterado, a forma que terá que ser daqui pra frente vai ser de uma forma que melhore para a população. A Receita Federal está mudando a estrutura de trabalho e trabalhando com equipes especializadas e, com isso, estamos especializando os auditores e os analistas tributários para que façam determinado trabalho de maneira padronizada e, naturalmente, dando uma maior celeridade e dando uma resposta mais rápida para a sociedade”, destacou.
Atualmente, Minas Gerais conta com 11 delegacias da Receita Federal. Com a reestruturação, serão apenas três: Belo Horizonte, Uberlândia e Varginha.
Novo modelo
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais, pelo novo modelo da Receita Federal, o número de superintendências será reduzido pela metade. Os processos regionalizados serão estruturados em seis áreas: Gestão do Crédito Tributário, Atendimento, Fiscalização, Controle Aduaneiro e Repressão, Tributação e Contencioso e Gestão Corporativa. Serão executados localmente apenas processos que demandem presença física, como o atendimento presencial e partes da vigilância, do controle aduaneiro e da gestão corporativa.
Ainda segundo o Sindifisco, as divisões das superintendências serão substituídas por um grupo de assessores, com criação de uma área para gestão estratégica e inovação. Serão criadas também Delegacias Especiais de Administração Tributária (Derat) e Delegacias Especiais de Fiscalização (Defis), para coordenação e execução dos respectivos processos de trabalho. Cada superintendência terá uma Delegacia (ou Centro Regional) de Repressão.
Em cada capital deve ser criada uma delegacia estadual, que ficará incumbida da representação institucional, do relacionamento com órgãos públicos e do gerenciamento do atendimento presencial de todo o estado.
Além disso, a proposta institui também seis Delegacias Especiais de Maiores Contribuintes (EMAC), para atuar por setor econômico; uma Delegacia Especial de Pessoa Física (Derpf) e uma Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização, todas com jurisdição nacional.
Apesar da mudança, o delegado da Receita, reforça que nenhum tipo de serviço vai sofrer alteração. “Não terão alterações no atendimento. Devem vir algumas mudanças na estrutura daqui em breve, porém temos que frisar que o atendimento à população permanece da mesma forma, inclusive com possibilidade de melhoria justamente neste novo formato que está sendo estabelecido”, defendeu o delegado.
Ainda segundo Teodoro, mesmo com as mudanças, operações como Xangai e Caminho Certo, de combate ao contrabando e ao fluxo de mercadorias importadas sem nota fiscal e ainda a João de Barro, que combate a sonegação fiscal em construções civis, que vêm sendo realizadas em Poços e região, terão continuidade sem prejuízo para a população. “As operações continuam normalmente. As alterações estão sendo feitas principalmente pensando no bem da sociedade como um todo e pensando no interesse público, sempre com foco na melhoria do atendimento”, finalizou o delegado da Receita Federal de Poços de Caldas.
