Diretores de escolas e coordenadores de creches municipais se posicionam contra o modelo de escola cívico-militar

Em carta aberta assinada pela maioria dos diretores das escolas e coordenadores dos centros de educação infantil municipais, compartilhada nesta quarta-feira (16), os educadores se posicionam contrariamente à adesão de Poços de Caldas ao programa de escolas cívico-militares proposto pelo Governo Federal.

A carta aberta, assinada por diretores de 20 escolas municipais e 25 centros de educação infantil, além do Centro para o Desenvolvimento do Potencial e Talento (CEDET), foi publicada depois do anúncio do pedido de exoneração da secretária municipal de Educação, Flávia Vivaldi, na última segunda-feira, 14, motivado exatamente pela adesão do município ao projeto do Ministério da Educação, feita pelo prefeito Sérgio Azevedo na sexta-feira, 11, último dia de manifestação de interesse junto ao MEC.

Segundo a secretária, o motivo de seu desligamento é justamente o fato de o município ter aderido ao programa do Governo Federal, que se contrapõe ao projeto que vinha sendo desenvolvido na Rede Municipal de Ensino desde 2017, que visa à convivência ética nas unidades escolares municipais. A exoneração da secretária Flávia Vivaldi ainda não foi publicada no Diário Oficial do município.

Na carta, os diretores e coordenadores acreditam que se as corporações militares assumirem a gestão escolar os problemas estruturais de desigualdades e violência dentro e fora das unidades escolares não serão resolvidos. Do ponto de vista dos educadores, os militares não estão preparados para atribuições pedagógicas e não têm relação com a construção de uma escola plural e participativa.

Já de acordo com o Ministério da Educação, com a implantação do modelo de escola cívico-militar, as secretarias estaduais de educação continuam responsáveis pela grade curricular, ficando aos militares a função de monitores na gestão educacional. A intenção do MEC é construir ou implantar 216 escolas cívico-militar nos 26 estados e Distrito Federal até 2023. Cada unidade vai receber R$ 1 milhão para adequação ao modelo.

Na região, além de Poços de Caldas, os prefeitos de Varginha, Passos e Pouso Alegre também se manifestaram favoráveis ao programa do Governo Federal.

Leia a carta aberta na íntegra:

NOTA EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA DEMOCRÁTICA E CONTRA A MILITARIZAÇÃO

Poços de Caldas, 16 de outubro de 2019.

Nós, diretores, coordenadores das escolas públicas municipais, centros de educação infantil e unidades do Programa Municipal da Juventude (PMJ) abaixo-assinados, vimos por meio desta nota pública, repudiar qualquer tentativa de militarização das unidades de ensino de nosso município.

Compreendemos que a entrega da gestão a corporações militares não resolve problemas estruturais de desigualdades e violência que em sua maioria são gestadas fora do ambiente escolar.

Militares não são treinados e preparados para atribuições pedagógicas e não têm relação com a construção de uma escola plural e participativa. A militarização impõe um modelo de organização que sufoca a diversidade, controla pela força e não ataca a raiz dos problemas pelos quais passa a educação no município. É pois, desvio de função das atribuições constitucionais dos órgãos de segurança.

Além disso, a adesão a tal modelo de educação contraria os princípios de uma escola democrática e plural, tanto quanto o trabalho desenvolvido na elaboração dos planos de convivência com vistas à melhoria das relações nas unidades escolares; contraria a legislação e documentos norteadores existentes e/ou em construção; contraria ainda o Documento Municipal “Diretrizes para Elaboração dos Currículos Escolares”, comprometendo a formação, o diagnóstico e as ações até o momento realizado, desde o início da gestão em 2017, num trabalho gradativo de envolvimento dos profissionais da rede municipal.

Na perspectiva do direito à educação, viola o artigo 206 da Constituição da “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, do “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas” e da gestão democrática do ensino público. Fere, portanto, a autonomia das escolas.

A rede pública municipal abarca cerca de 20 mil alunos, apresenta índices educacionais na média ou superiores à média nacional e oferta educação pública, universal e de qualidade para a população poçoscaldense. Expressamos crescente preocupação, pois a educação possui seus problemas assim como qualquer outra área do país, entretanto, não serão resolvidos com a entrega da gestão para servidores alheios ao fazer pedagógico e ao cotidiano escolar.

Para defender um modelo de gestão militarizado, muitos têm atacado o trabalho desenvolvido pelas unidades escolares públicas municipais, sem ao menos conhecer o que realizado e a seriedade com a qual é feito.

A possível destituição de qualquer um dos gestores democraticamente eleitos por suas comunidades no processo de consulta à comunidade 2018 é um atentado contra o exercício da democracia e contra a construção de uma escola laica, pública, universal e de qualidade.

Nesse sentido, repudiamos as propostas de militarização das escolas públicas e requisitamos ao Senhor Prefeito Municipal e à Câmara Municipal de Poços de Caldas, que garantam e intercedam pela não efetivação das propostas atuais do Governo Federal de escolas cívico-militares.

Adalzira Barbosa Leite – Vice-Diretora da Escola Municipal José Mamud Assan
Ana Lúcia de Morais Chiminazzo – Diretora da Escola Municipal Prof° Edir Frayha
Ana Lúcia dos Santos Gonçalves – Diretora da Escola Municipal Dona Vicentina Massa
Ana Maria Lobo de Carvalho – Diretora da Escola Municipal Wilson Hedy Molinari
Angela Maria de Castro Borba – Diretora do Colégio Municipal Doutor José Vargas de Souza
Angélica Costa Duarte Luciano – Coordenadora do CEl Profª Orcy Bento Gonçalves Cardoso
Angélica Pereira Galvão Oliveira – Diretora da Escola Municipal Lúcia Sacoman Junqueira
Aparecida da Fonseca Camilo – Coordenadora do CEI Pingo de Gente.
Aurea Cristina Mendes Nogueira – Vice-Diretora da Escola Municipal Wilson Hedy Molinari
Berenice Rossi Silva – Coordenadora do CEI Maria do Rosário Bastos.
Betânia Vieira Custódio – Vice diretora da Escola Municipal Professor Antônio Sérgio Teixeira
Carla Maciel Fontana – Diretora da Escola Municipal Sérgio de Freitas Pacheco
Ceila de Oliveira Reis Guimarães – Coordenadora CEI Dona Palmira e Morello Mencarini
Célia Christina Silva Ferreira – Coordenadora do CEI Acalanto
Célia Ramos – Coordenadora do CEI Professora Julieta Martins Brigagão
Cláudia Aparecida Braga de Oliveira – Diretora da Escola Municipal Professor Antônio Sérgio Teixeira
Cleusa Maria Montevechi Pereira – Coordenadora do CEI Parque das Nações
Débora da Silva – Vice-diretora Escola Municipal Júlio Bonazzi
Denise Nery Ramos – Diretora da Escola Municipal Vitalina Rossi
Elizabeth Pereira – Diretora da Escola Municipal Carmélia de Castro
Elizabetth Gomes Fortunato – Coordenadora do CEI Aureliano Miranda de Carvalho
Fabio André de Albuquerque – Diretor da Escola Municipal Professora Nicolina Bernardo
Fábio Cagnani – Coordenador do CEI Anésia Camargo de Andrade
Jerusa Alves Silva Martins – Coordenadora do CEI Arco-íris
Joelma Eugênia Lopes – Coordenadora do CEI Irmã Clara/Casa do Caminho
Karina Amorim Pereira Barboza – Diretora da Escola Municipal José Raphael Santos Netto
Kelly Christian Moura Amado – Vice-Diretora da Escola Municipal Vicentina Massa
Lilia Aracy dos Santos – Coordenadora do CEI Santa Terezinha
Loide Gonçalves de Paula – Diretora da Escola Municipal Haroldo Affonso Junqueira
Luciana Luz Fernandes Silva – Diretora da Escola Municipal José Mamud Assan
Lucimara Schuertz Avelar – Coordenadora do CEI Carrossel
Márcia de Morais Diniz – Coordenadora do CEI Prof. Juemil Lorenzotti
Maria Beatriz Prezia Moura – Coordenadora do CEI Caminho da Luz
Maria Goreti de Paula Massaro – Coordenadora do CEI Prof. Sebastião Martins
Maria Stela Pereira David – Coordenadora do CEI M Santo André
Mariza Vanderlete de Cassia Teixeira Lima – Coordenadora do CEI Milton Ferreira Costa
Maura Aparecida Piza de Oliveira – Coordenadora do CEI São José.
Mauricéia da Cunha Silva – Diretora da Escola Municipal José Avelino de Melo
Milena Pupo Manucci – Vice-diretora da Escola Municipal Doutor Pedro Afonso Junqueira
Monica Regina Poloniato – Coordenadora do CEI Beija Flor
Nádia Cristina Fernandes Passos – Coordenadora do CEI Catavento
Neusa Aparecida da Silva – Diretora da Escola Municipal Professor Júlio Bonazzi
Neusa Marques de Oliveira Alexandre – Vice-Diretora do Colégio Municipal Doutor José Vargas de Souza
Quézia Pires Domingos Oliva – Vice-Diretora da Escola Municipal João Pinheiro
Regina de Fátima Pereira – Vice-diretora da Escola Municipal Dona Lúcia Sacoman Junqueira
Rosamar de Oliveira Umbelino Ferreira – Diretora da Escola Municipal Irmão José Gregório
Rosana Del Busso Zampieri – Diretora da Escola Municipal Dona Marquinhas Brochado
Rosani dos Santos Gonçalves – Vice-diretora da Escola Municipal Professora Nicolina Bernardo
Roselene Aparecida Rosa Pereira – Vice-diretora da Escola José Avelino de Melo
Sandra Lúcia Remédio Montenegro Rodrigues – Vice-diretora da Escola Municipal Vitalina Rossi
Silvana Slompo de Souza – Coordenadora do CEI Santa Rita
Suzel Barbosa Della Torre – Coordenadora do CEI Bem-Te-Vi
Tânia Gonçalves de Paula – Coordenadora CEI CAIC
Telma Alle Amado – Coordenadora do CEI Rotary Club e Prof Maria de Lourdes Santos
Thainá Moreira Passos – Coordenadora do CEI Anexo Maria do Rosário Bastos
Tiago Barbosa Mafra – Diretor da Escola Municipal Doutor Pedro Afonso Junqueira
Tiago Sidnei Abreu Miguel – Coordenador do Centro para o Desenvolvimento do Potencial e Talento
Valmíria Dias de Carvalho – Diretora da Escola Municipal João Pinheiro
Weyma Alves de Souza – Diretora da Escola Municipal Presidente Washington Luis
Wylza Alves de Souza – Vice-Diretora da Escola Municipal Presidente Washington Luís