Eleições 2020: candidatura de Eloisio é impugnada pela Justiça Eleitoral

O juiz eleitoral, Carlos Alberto Pereira da Silva, impugnou a candidatura de Eloisio Lourenço à prefeitura de Poços de Caldas. O juiz acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral, baseado na condenação por improbidade administrativa. A assessoria jurídica do candidato vai recorrer da decisão, uma vez que o processo foi arquivado pelo Tribunal de Contas do Estado.

Em nota a assessoria jurídica do candidato informou que foi comunicada, no final da noite desta quarta-feira, 14, sobre o pedido de impugnação de sua candidatura, com base em processo datado de 2015.

A chapa “PSB 40” esclarece que vai recorrer e já providencia a documentação referente à defesa, que deve ser apresentada em prazo hábil ao TER-MG.

A assessoria informou ainda que a mesma denúncia foi recentemente arquivada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Acórdão declara “a extinção do processo, com resolução do mérito, em face da AUSÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO”, o que significa dizer que Eloisio não cometeu nenhum ato que tenha causado prejuízo aos cofres públicos. A decisão na íntegra pode ser acessada neste link: https://tcnotas.tce.mg.gov.br/TCJuris/Nota/BuscarArquivo/2213118

A assessoria jurídica enfatizou ainda que Eloisio teve todas as contas de seus quatro anos como prefeito aprovadas, tanto pela Câmara Municipal, como pelo Tribunal de Contas do Estado. Esta decisão, como as demais, confirma que não houve dolo, não houve dano ao erário, tampouco vantagem econômica pessoal.

O candidato Eloisio Lourenço e a direção do PSB confiam na decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que deve sair nos próximos dias.