Eleições 2026: Motoristas reclamam de propagandas eleitorais nas vias públicas
Poços de Caldas (MG) – Motoristas de Poços de Caldas têm reclamado das propagandas eleitorais via wind banners colocados, principalmente em canteiros centrais das principais ruas e avenidas da cidade.
Uma das situações foi flagrada no cruzamento da Rua Barão do Campo Místico com a Avenida Reinaldo Amarante. Quem está na Barão do Campo Místico e vai atravessar a Avenida Reinaldo Amarante tem dificuldade para visualizar os veículos que descem pela via.
De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Rafael Tadeu Conde Maria, o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) tem recebido reclamações e denúncias como esta do cruzamento e repassado para a Justiça Eleitoral para que seja feita a notificação ao candidato para regularização da propaganda e posteriormente a remoção, caso a irregularidade não seja sanada.
A propaganda eleitoral via wind banners é permitida pela Justiça Eleitoral, porém algumas regras devem ser observadas.
Os wind banners devem manter faixa livre de, no mínimo, 1,20 metro nas calçadas, sem obstruir a passagem de pedestres e pessoas com deficiência.
A instalação deve respeitar ainda:
- recuo mínimo de 5 metros de esquinas, faixas de pedestres e rampas de acessibilidade;
- distância mínima de 5 metros de placas de sinalização e semáforos, sem comprometer a visibilidade dos motoristas;
- recuo de 10 metros antes e depois de pontos ou abrigos de ônibus, quando não houver área demarcada;
- proibição de instalação em pistas de rolamento, ciclofaixas, ciclovias, piso tátil, canteiros centrais, refúgios, ilhas e acessos a garagens ou hidrantes.
A utilização dos wind banners fica autorizada das 6h às 22h. As bases e hastes removíveis deverão ser retiradas diariamente.
Denúncias
As irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral nas ruas podem ser comunicadas à Justiça Eleitoral por qualquer cidadã ou cidadão por meio do aplicativo Pardal.
Propaganda irregular
De acordo com o Painel de Denúncias do Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral que permite fazer denuncias de irregularidades eleitorais, do total das 4.945 denúncias de propaganda eleitoral irregular registradas em Minas Gerais, a maioria delas, 2.236 estão relacionadas a propaganda irregular nas vias públicas.
Em Poços de Caldas já foram registradas 22 denúncias. Na região, Pouso Alegre lidera o ranking de irregularidades com 91 denúncias junto à Justiça Eleitoral, seguido por Passos com 32, Varginha 22 denúncias, Lavaras 15 e Itajubá com 11 denúncias até o momento.
Os candidatos a deputados estaduais são os que mais cometeram irregularidades, com 2.077 denúncias contra 2.026 irregularidades cometidas pelos candidatos a deputado federal. Os partidos somam 428 denúncias, candidatos a governador 158, candidatos ao senado 150 e a presidente 106 denúncias de propagandas irregulares.
