Estabelecimentos são multados por perturbação do sossego

Quinze estabelecimentos foram notificados e três foram multados neste fim de semana durante uma fiscalização rigorosa para combater a perturbação do sossego em Poços de Caldas-MG.
A ação coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, mobilizou Agentes de Posturas, Guarda Civil Municipal, Polícia Miliar e Agentes de Trânsito do Demutran.
A fiscalização, intensificada neste fim de semana tinha como alvo bares, restaurantes e outros estabelecimentos noturnos que promovem música ao vivo e ainda veículos com escapamentos irregulares.
O objetivo da fiscalização é combater abusos, perturbações ao sossego público e irregularidades diversas, garantindo o cumprimento da legislação municipal.
De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Celso Donato, durante a operação, os Agentes de Posturas, GCM e PM estiveram em 15 estabelecimentos. Além de notificações também foram aplicadas 3 multas devido à reincidência, conforme o Código de Posturas Municipais.
Entre as irregularidades identificadas estavam perturbação do sossego público, falta de alvará, mesas e cadeiras instaladas em locais inadequados, ausência de laudos acústicos e AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
A perturbação do sossego foi a infração mais recorrente, destacando a necessidade de maior conscientização por parte dos proprietários de estabelecimentos. “Recebemos várias queixas de moradores em relação ao volume de som elevado, eventos realizados em horários impróprios e outras irregularidades. Não podemos permitir comportamentos que comprometam o bem-estar da comunidade”, declarou o secretário de Serviços Públicos, Celso Donato.
Simultaneamente, o Demutran inspecionou as imediações, abordando questões relacionadas a estacionamentos irregulares e os carros e motos com itens obrigatórios adulterados ou irregulares, como por exemplo o escapamento.
A Prefeitura seguirá intensificando as fiscalizações para coibir perturbações do sossego público e garantir o cumprimento das normas, promovendo maior qualidade de vida para a população.
Saiba como fazer denúncia
denúncias relacionadas a perturbação de sossego público devem ser feitas através do telefone 3697-2070, do E-ouve ou através de requerimentos protocolados no setor de protocolo. Salientamos que se houver BO’s da Polícia Militar estes devem ser anexados.
Todas as reclamações serão verificadas e havendo a constatação da perturbação ou qualquer infração ao código de posturas, os responsáveis serão autuados.
O que diz a Lei
O Código de Posturas Municipais, de 2016, permite a bares e restaurantes exercerem atividades artísticas no interior do estabelecimento, caso haja autorização específica no alvará de funcionamento. Para isso, é exigido que o local tenha o devido isolamento acústico para não incomodar a vizinhança.
O Auto de Infração pode chegar a 2 mil UFM – Unidade Fiscal do Município (R$ 11 mil). Na reincidência, o valor será em dobro. Além disso, terá início o processo administrativo de cassação do alvará, conforme dispositivos previstos na lei.
Parabéns pela fiscalização e punição dos que não cumprem a Lei. Aqui em Osasco/São Paulo a fiscalização deixa a desejar. Os bares e outros estabelecimentos agem livremente. Perturbação do sossego alheio, funcionando fora do horário permitido, ocupando o passeio público… VERGONHA.
Aqui na bahia na cidade de guanambi, o prefeito junto com os vereadores aumentou de 70 decibeis para 80, os bares usam as calçadas, parte da rua, vai até 12 isso de segunda a domingo 12 horas da noite, o prefeito não tá nem aí, “estamos procurando vereadores e prefeitos, paga se bem”
Aqui em São Paulo , não funciona só pode reclamar no portal sp156 e nada acontece , todo fim de semana é um barulho e nada nem a PM aparece , um fiasco
Aqui em São Paulo , não funciona só pode reclamar no portal sp156 e nada acontece , todo fim de semana é um barulho e nada nem a PM aparece , um fiasco.
Parabéns! Importante mostrar que a cidade tem gestão, se deixar tudo solto vira um caos. Os abusos estavam acontecendo aos olhos das autoridades, isso passa uma mensagem péssima ao cidadão, especialmente na Rua XV de novembro.
EM ZÉ DOCA NO MARANHAO COMECA O BARULHO AS 8 HORAS DA MANHA C CARROS DE SOM E VAI ATE AS 3 DA MANHA DE SEGUNDA A DOMINGO COM AUTORIZACAO DOS PODERES PUBLICOS E UMA BANANA PARA OS IDOSOS DOENTES DEFICIENTES ETC. UMA CIDADE COM LEI MAS NAO SE CUMPRE.
Queria saber como denuncia perturbação do sossego em moradia . Não achei nenhum canal e o continuo e a síndica não tomam providencias
A Prefeitura Municipal, através da Divisão de Fiscalização de Posturas, informa que as denúncias relacionadas a perturbação de sossego público devem ser feitas através do telefone 3697-2070, do E-ouve ou através de requerimentos protocolados no setor de protocolo. Salientamos que se houver BO’s da Polícia Militar estes devem ser anexados.
Todas as reclamações serão verificadas e havendo a constatação da perturbação ou qualquer infração ao código de posturas, os responsáveis serão autuados.
E crianças sem limite dos pais gritando estericamente no ouvido de vizinhos também têm punição?
Eles colocam tampoes no ouvido ou saem de casa e deixam…..mas qto a estabelecimentos,a lei é clara.Tem que ter limites,estamos cada dia mais loucos com tanta poluição sonora.
Esse número de telefone na reportagem não existe tentei ligar e já fis denúncias no 156 nada resolve tem um bar na frente da minha casa com pagode ao vivo é um inferno barulho bagunça um monte de gente na calçada fumando trabalho final de semana e não consigo descansar e no Bairro Aero Rancho na avenida principal av presidente Tancredo Neves 1585
Bom dia, vc pode pode fazer a denúncia também através do aplicativo e-ouve, ou ainda pelo 190 da PM.
Aqui na cidade onde moro no RS foram 3 meses com um bar do lado da minha casa de quarta a domingo até 6h da manhã, diversas vezes eu fui trabalhar de virada, acabei inclusive adoecendo, prefeitura não fez nada, ligava para a Polícia Militar e eles diziam que não era obrigação deles fiscalizar. Não tinha como me mudar…
O maior problema é a falta de educação e civilidade das pessoas. Ninguém se respeita, pais não educam filhos e são os primeiros a cometerem absurdos. Acham que podem tudo e as pessoas que estão em volta é que se danem.
Falta fazer em São Vicente né pq GSM e polícia militar passa longe daqui
Boa noite aqui na bahia,município de Camaçari não funciona, é complicado ninguém tem sossego,sempre ligamos para 190 mas ninguém toma providência, em frente a minha casa funciona o espaço de festa clandestino em meio as residências mas eles não estão nem aí, com nada nem ninguém sabem que quando chama a polícia eles não vem por isso não se importa
Boa noite aqui na bahia,município de Camaçari não funciona, é complicado ninguém tem sossego,sempre ligamos para 190 mas ninguém toma providência, em frente a minha casa funciona o espaço de festa clandestino em meio as residências mas eles não estão nem aí, com nada nem ninguém sabem que quando chama a polícia eles não vem por isso não se importa
Aqui em Mogi guaçu também e assume ninguém faz nada p melhorara exite Lei mas ninguém respeita porque aas autoridades no fazem a Lei valer e o Prefeito e Vereadores não querem fazer nada eles não não tão nem aí c a populaçao tem várias cidades q acabaram com desrespeito as Leis pq foram Machos pra isso só q na hora de pedir votos e uma encheçao de saco na porta de casa e depois q são eleitos ou reeleitos só fazem Leis p beneficiar eles próprios