Fraude fiscal: caminhões carregados com etanol são aprendidos pela PRF
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na tarde desta sexta-feira, 14, dois caminhões tanques carregados de etanol com suspeita de fraude. Os veículos foram abordados em Muzambinho, e levados para a base da PRF em Poços de Caldas, onde auditores fiscais da Receita Estadual constataram a sonegação fiscal.
De acordo com a PRF, os veículos Ford/Cargo 2428 CN, e Volvo/VM 270 6x2R, transportavam respectivamente, 16.000 e 17.000 Litros de álcool etílico desnaturado e foram abordados no km 442 da BR 146 em fiscalização de rotina.
Os condutores informaram que saíram de Cabreúva (SP) e que estariam indo para Araruama (RJ). Porém, o itinerário utilizado era incompatível com a versão dos motoristas e com a documentação fiscal apresentada, caracterizando, em tese, inserção de elementos falsos na documentação.
O combustível é avaliado em R$ 105.600. Após análise detalhada dos DANFE’s, documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica, constatou-se, junto à Secretaria Estadual de Fazenda e com auditores fiscais, também presentes na abordagem, em tese os crimes de falsidade ideológica conforme o artigo. 299 do Código Penal (Lei No. 2.848/40), e o crime de adquirir, distribuir e revender combustível ilegalmente, previsto pelo artigo 1o., Lei 8.176/91(Crimes contra a Ordem Econômica).
A mercadoria apreendida ficou à disposição da Secretaria de Estado da Fazenda.
