Horas Extras: Servidores da Saúde vão recorrer à Justiça

A decisão foi tomada depois de uma assembléia extraordinária realizada na última quarta-feira, 6, na Urca pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Poços de Caldas.

Os servidores da Saúde optaram por mover uma ação na Justiça do Trabalho depois que a Administração passou a usar o divisor 180 que trata das horas extras no lugar do divisor 150. Segundo o Sindserv A medida tomada deixou a hora extra mais barata causando prejuízo para o servidor.

A ação será representada pelo Sindserv em favor de todos os servidores da prefeitura e tentará fazer do divisor 150 um direito adquirido.

Segundo a presidente do Sindserv, Marieta Carneiro, há mais de cinco anos que a prefeitura aplica o divisor 150 para o cálculo da hora extra. O benefício até então era negociado e garantido ano a ano no Acordo Coletivo. Ocorre que, este ano, depois de toda a negociação e prestes a assinar o Acordo 2018/2019, o prefeito Sérgio Azevedo voltou atrás e exigiu a retirada da cláusula nº 32, que aplicava o divisor 150 no cálculo.

Marieta lembra que o Acordo Coletivo foi descumprido pela prefeitura em março, abril e maio, mais um motivo para uma ação trabalhista. Embora houvesse também indicativo de greve, os servidores foram ponderados. “A categoria entendeu por bem não aderir ao movimento de greve, nem cessar as horas extras, como foi proposto a princípio pelos próprios servidores, como forma de protesto. Isso porque, se a Saúde parar, mesmo com 30% trabalhando, os prejudicados são pessoas que necessitam de atendimento. Por outro lado, a categoria está muito apreensiva e chateada porque presta um serviço de excelência, dedicando suas horas de trabalho, e não foi reconhecida nem valorizada pela administração municipal”, diz.

De acordo com o Sindserv, atualmente pouco mais de mil servidores estão lotados na Saúde, número que não é suficiente para atender a demanda. A falta de efetivo configura no excesso da jornada de trabalho dos servidores que hoje atendem a população. Daí a necessidade das horas extras: não deixar a comunidade sem atendimento por falta de trabalhador.

A presidente do Sindserv também alerta para o número cada vez menor de médicos no atendimento público. “É um prejuízo para o trabalhador que fica sobrecarregado, mas também para a população. Nos próximos dias vamos nos reunir com os médicos para entender o que está acontecendo e fazer a intermediação junto ao prefeito e ao secretário de Saúde para tentar resolver a situação”, encerra.