IA na Educação e Substituição de Sirenes em escolas serão temas de audiência pública
Poços de Caldas (MG) – A Câmara Municipal de Poços de Caldas realiza, nesta quarta-feira, 09 de setembro, às 14h, uma audiência pública para discutir duas propostas relacionadas à rede municipal de ensino: o Projeto de Lei nº 39/2026, que institui o Programa de Educação Digital e Inteligência Artificial, e o Projeto de Lei nº 43/2026, que trata da substituição de sirenes e alarmes por sinalização sonora adaptada nas unidades da rede pública municipal de ensino.
O Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do vereador Ricardo Sabino (PL), propõe a criação de um programa voltado ao desenvolvimento de competências digitais, técnicas e éticas entre os estudantes.
Entre as diretrizes previstas estão a promoção da inclusão digital, o estímulo ao pensamento computacional, lógico e crítico, o incentivo ao uso ético, responsável e seguro das tecnologias, além do fomento à criatividade e à inovação no ambiente escolar.
Já o Projeto de Lei nº 43/2026, do vereador Tiago Braz (REDE), dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes por sinalização sonora adaptada nas unidades da rede pública municipal de ensino.
De acordo com a proposta, o sinal sonoro adaptado deverá ser emitido em volume moderado, sem sons bruscos ou repetitivos que possam causar desconforto, observando a acessibilidade e o bem-estar dos estudantes, especialmente das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e de outras condições de sensibilidade auditiva.
Foram convidados para participar da audiência o secretário municipal de Educação, Marcus Vinícius Menezes Lemos; André Luis Marinho de Lúcia, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONPEDE), Márcio Augusto Scherma; a coordenadora do Instituto A, Camila Nogueira Fernandes; e a diretora-geral da APAE Poços de Caldas, Gláucia Aparecida Costa Boaretto.
O formato segue o modelo institucional de realização de audiências públicas adotado pela Câmara.
A população poderá acompanhar a audiência ao vivo pelo YouTube da Câmara Municipal. Durante os trabalhos, também será possível encaminhar propostas e perguntas por escrito pelo WhatsApp (35) 3729-3800. Após o encerramento, o vídeo da audiência ficará disponível para consulta.
