Imóveis que tiveram IPTU calculado com base no ITBI terão o valor do imposto reduzido

A informação foi dada pelo prefeito Sérgio Azevedo, na tarde desta terça-feira, 9,  durante uma entrevista coletiva no gabinete dele.

A medida vai atender a 10% dos proprietários de imóveis que tiveram o valor calculado com base no ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Também se encaixam na decisão os donos de imóveis novos que tiveram o valor do metro quadro atualizado.

De acordo com o prefeito a mudança foi feita para atender ao pedido dos proprietários de imóveis que se sentiram lesados com os valores.

De acordo com a Prefeitura dos 88.881 carnês emitidos, 3.212 imóveis tiveram reajuste calculado pelo ITBI e 6.050 por área construída. O restante o cálculo está correto. “ Na verdade não houve aumento, pois a pessoa está pagando o IPTU pela primeira vez, quem construiu vai pagar o IPTU então paga IPTU atualizado e quem comprou o imóvel então vai pagar o IPTU atualizado pelo valor que ele mesmo declarou na compra. Isso não ocorreu desta forma a população manifestou por diversas formas contrárias, houve Audiência Pública, houve o apelo dos vereadores e então entendi que poderíamos fazer da forma que era antes atendendo ao apelo da população. Se alguém já pagou será compensado e quem não pagou ainda vai receber um novo carnê, mas a grande maioria, 90%,  está correto e pode fazer o pagamento normalmente”, destacou o prefeito.

Sobre o questionamento feito pelos vereadores a respeito do índice do IGPM-M usado para reajustar o IPTU em 9,69%, o prefeito disse que a correção vinha sendo feita desta maneira pelo governo anterior, uma vez que o índice do IGPM de dezembro só é divulgado em janeiro. “ Porém no 1º dia de janeiro precisa ter a nova Unidade Fiscal do Município – UFM e não tem como aguardar o mês de dezembro para ter este valor, pois o índice oficial do IGMP dezembro só sai no dia 20 de janeiro, isso vinha sendo feito pela administração anterior também, o que é o correto, pois não tem o índice ainda, mas este índice de dezembro será usado no próximo calculo”, explicou o prefeito.

O pagamento do IPTU teve início na última sexta-feira, 5, a expectativa é que sejam arrecadados R$ 54 milhões de reais. Quem teve o reajuste baseado nos dois cálculos (ITBI e metro quadrado atualizado) deve ir até à Divisão de Cadastro Imobiliário, que funciona de segunda à sexta-feira  das 9h às 17h, munido da documentação que comprove a incorreção dos dados cadastrais constantes do carnê do IPTU 2019.

A prefeitura deve divulgar ainda hoje informações para quem se encaixa na redução do valor do IPTU deve proceder para ter o imposto recalculado. Porém reforça que a maioria que teve o reajuste anual pelo índice do IGPM-M deve fazer o pagamento normalmente.