Mais de 30 leis e 700 requerimentos foram aprovados no 1º semestre pela Câmara

Este foi o balanço apresentado pelo presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, Antônio Carlos Pereira (DEM) durante a última sessão ordinária do 1º semestre de 2018, realizada na última terça-feira, 17. A sessão foi marcada pela aprovação do projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2019 (LDO).

Na última sessão do semestre os vereadores aprovaram a Lei Orçamentária 2019 (LDO)

Além da LDO nos seis primeiros meses de 2018 entre leis ordinárias, leis complementares e emendas à Lei Orgânica, foram mais de 30 normas discutidas e votadas pelos vereadores até o momento, além da aprovação de resoluções, decretos e prestações de contas.

Ao usar a Tribuna durante a sessão, o presidente da Casa, falou sobre as atividades da Câmara nos últimos meses e destacou o trabalho das comissões permanentes na análise de projetos importantes para o município. “Faço um balanço positivo nesse primeiro semestre. Um trabalho intenso de todos os vereadores, independente da filiação partidária, um trabalho profícuo em prol da população, com centenas de requerimentos, indicações e demais documentos encaminhados aos mais variados órgãos. Foram inúmeras reuniões de comissões e audiências públicas sobre diferentes temas, algumas polêmicas, mas que tivemos a prudência de conduzir da melhor forma possível. Entendo que o resultado foi muito positivo. Temos uma Câmara composta por excelentes servidores em todos os setores e isso para nós é muito gratificante e sempre foi assim ao longo dos anos”, declarou.

Um relatório elaborado pelas Assessorias da Câmara mostra que, até o mês de julho, foram apresentados pelos vereadores 19 anteprojetos de lei, 668 indicações, 14 projetos de decreto legislativo, 48 projetos de lei, nove projetos de resolução e 729 requerimentos. Ao todo, foram 39 reuniões das comissões permanentes, sendo 22 ordinárias e 17 extraordinárias, com um total de 131 pareceres. Além disso, foram 32 projetos encaminhados pelo Executivo para análise dos vereadores.

Em relação às audiências públicas, foram 12 debates desde o início do ano e mais dois estão agendados para o início de agosto. O relatório aponta, ainda, a realização de 16 eventos, entre palestras, cursos, exposições e sessões comemorativas. Os projetos institucionais do Legislativo, como o Câmara em Visita e o Parlamento Jovem, somam mais de 15 encontros.

No Portal da Câmara (www.pocosdecaldas.mg.leg.br), estão disponíveis para consulta todas as proposições apresentadas pelos vereadores, além de leis municipais e notícias do Poder Legislativo.

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