Mineração em áreas de preservação vai ser discutida em Audiência Pública

O projeto de extração de bauxita em área de preservação ambiental na Serra do Selado e em parte do Parque Municipal da Serra de São Domingos, despertou a atenção da população sobre a questão ambiental e a pressão popular provocou às autoridades civis, que fez com que a CBA recuasse e suspendesse o projeto, já com licenciamento ambiental em andamento na Superintendência Regional do Meio Ambiente em Varginha.

Além do posicionamento do prefeito, Sérgio Azevedo,  sobre a decisão do CODEMA, que por 8 votos favoráveis concedeu a declaração de conformidade com a legislação municipal para que fosse dada a continuidade no processo de licenciamento ambiental, a Câmara Municipal também se manifestou.

Sensibilizados a questão desde que o caso veio à tona e pela grande mobilização nas redes sociais, na tarde desta segunda-feira, 18, o presidente da Câmara Antônio Carlos Pereira (DEM), acompanhado dos demais vereadores, se reuniu com a imprensa e anunciou que o Legislativo de Poços realizará uma audiência pública para discutir o tema Mineração em Áreas de Preservação Ambiental. Na oportunidade, o presidente e os demais parlamentares se posicionaram contrários à aprovação, pelo Coima, de um processo de licenciamento que permitia a empresa Companhia Brasileira de Alumínio S/A (CBA) extrair 750 mil toneladas de bauxita em área de 22 hectares na Serra do Selado e parte da Serra de São Domingos.

Mesmo após a Prefeitura divulgar, ainda na segunda-feira, que estava suspenso o processo de licenciamento em questão, o presidente da Câmara afirmou que manterá o pedido de uma audiência pública, que será apresentado através de um requerimento assinado por todos os vereadores. Além disso, Antônio Carlos Pereira anunciou a substituição de um dos membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente, que era representante da Câmara de Vereadores no órgão e votou favorável à extração de bauxita na região, sem consulta nenhuma ao Poder Legislativo.

Segundo Pereira, a atitude do CODEMA foi uma surpresa para o Legislativo de Poços. “Não só o presidente, mas outros vereadores se surpreenderam com a notícia de uma possível intervenção em área de preservação ambiental por parte da empresa CBA. No final de semana, mantive contato com vários vereadores e hoje pela manhã estive na Câmara acertando os detalhes para uma audiência pública que será realizada com a assinatura dos 15 vereadores. A intenção é debater esse tema com a maior seriedade, com intensa participação popular e de autoridades ligadas à proteção do meio ambiente”, afirmou.

Ainda de acordo com o parlamentar, a audiência acontecerá, provavelmente, na segunda quinzena de janeiro e o objetivo é discutir este e outros assuntos relativos ao meio ambiente.

Nota CBA

A CBA – Companhia Brasileira de Alumínio se manifestou por meio de uma nota oficial encaminhada para a imprensa:

Reafirmando o seu compromisso com a transparência nas relações, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) informa que está suspendendo o processo de licenciamento na Serra do Selado por entender que é necessário ampliar o diálogo sobre a atividade de mineração no local.