MPMG cria Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou nesta terça-feira, 7, a criação do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), o primeiro nesses moldes entre as unidades do Ministério Público no país. O anuncio foi feito na data em que celebra o Dia Internacional da Internet Segura.
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, assinou a Resolução que cria e estabelece as diretrizes do novo órgão, em solenidade que contou com o corregedor-geral do MPMG, Marco Antonio Lopes de Almeida, com a Ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus, e com o coordenador do Gaeciber, Mauro da Fonseca Ellovitch. Na sequência foi realizada uma coletiva de imprensa.
A criação do novo órgão é uma resposta do MPMG às necessidades identificadas a partir do aumento exponencial da demanda por investigação e repressão dos crimes cometidos pela internet. “É sem dúvida o tipo de crime que mais cresce e se moderniza no Brasil e no mundo. As instituições não podem se manter inertes, sob o risco de se tornarem obsoletas e não terem condições de combatê-lo, em todas as suas frentes, com a agilidade e a eficácia necessárias”, afirma o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior.
O Gaeciber substitui, com maior capacidade de atuação, a Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos (Coeciber), criada, também pioneiramente, em junho de 2008. O novo grupo contará com mais promotores de Justiça, policiais e novos equipamentos altamente especializados e operacionais, dedicados à investigação cibernética.
O grupo será um órgão de apoio autônomo, diretamente ligado à Procuradoria-Geral de Justiça e integrará a Unidade de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção do MPMG (UCC).
A coordenação do órgão do MPMG especializado no combate aos crimes cibernéticos permanece a cargo do promotor de Justiça Mauro Ellovitch. Segundo ele, o crescimento da criminalidade cibernética tem ocorrido como consequência natural da migração de atividades econômicas, educacionais e sociais para o meio virtual; bem como da percepção pelos criminosos de que podem obter maiores proveitos com crimes virtuais do que em meio físico, com risco menor de serem identificados e condenados.
“O Gaeciber será inovador por aprimorar não só a investigação especializada em casos mais complexos de crime cibernético organizado – como é feito em outros estados -, mas também a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de criminalidade virtual. Crimes gravíssimos que são praticados pela internet de forma individual ou descoordenada que também necessitam de atuação efetiva e especializada pelo Ministério Público, como em casos de exploração sexual infantil, racismo, homofobia, perseguição virtual, ameaça, entre tantos outros”, acrescenta ele.
Crimes cibernéticos no mundo, Brasil e Minas Gerais
Segundo estatísticas da Global Anti Scam Summit de 2022, as fraudes online correspondem a algo entre 20% e 30% de todos os crimes registrados no planeta. O mesmo estudo estima que menos de 7% das vítimas de crimes cibernéticos chega a registrar ocorrências perante os órgãos de segurança pública.
No Brasil, de acordo com estudo da Norton Security publicado em 2022, cerca de 71 milhões de brasileiros sofreram algum tipo de ataque cibernético, com prejuízo estimado em R$ 32 bilhões.
A Coeciber fez um levantamento bruto dos dados do Sistema Integrado de Defesa Social e constatou que, apenas em Minas Gerais, no ano de 2022, foram registrados 52.512 estelionatos cometidos pelo Whatsapp e pelo Instagram. Além disso, foram reportados 9.462 casos de invasões de dispositivos informáticos.
“São números assustadores e que não se restringem aos grandes polos populacionais”, explica Mauro Ellovitch. Foram registrados crimes cibernéticos em 844 municípios mineiros, ou seja, apenas nove passaram ilesos ou não tiveram vítimas que procuraram as autoridades.
“Esse quadro foi o grande motivador para a criação do Gaeciber, que será uma importante ferramenta para a defesa da população em todo o estado de Minas Gerais”, conclui o promotor de Justiça Mauro Ellovitch. – fonte Comunicação MPMG
