Não Me Perturbe: consumidor pode pedir bloqueio de ligações indesejadas
A partir desta terça-feira, 16, o consumidor que se sentir incomodado com as indesejadas ligações de operadoras de telefonia, internet, TV por assinatura, já podem pedir o bloqueio das ligações de telemarketing destas empresas que oferecem algum tipo de serviço.
A solicitação pode ser feita diretamente pelo site “Não Me Perturbe”, lançado hoje pela ANATEL em parceria com as próprias empresas de telefonia, Internet e TVs por assinatura.
Para ficar livre das ligações indesejadas é muito simples. Basta acessar o site www.naomeperturbe.com.br , cadastrar seu e-mail e telefone. O processo é gratuito. Em até 30 dias o telefone do consumidor constará em uma lista que as empresas deverão acessar antes de fazer as ligações.
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de janeiro de 2016 a junho de 2019, foram registradas na Agência 86.493 reclamações referentes a ligações indesejadas.
Porém, o bloqueio é somente para as ligações de telemarketing para oferecer produtos e serviços. As cobranças de débitos ainda podem ser feitas normalmente pelas empresas.
De acordo com o Procon de Poços de Caldas, dos 4.215 atendimentos registrados de janeiro até o momento, as empresas de telefonia móvel são as campeãs de queixas.
Segundo a assessora jurídica do Órgão, Fernanda Soares, as empresas de telefonia também estão entre as que mais originam processos administrativos no Procon, uma vez que não solucionam as demandas ou dúvidas dos consumidores, sendo necessária a abertura de processos que podem gerar multa para estas empresas.
