Obra do novo Fórum é licitada pela terceira vez
Poços de Caldas (MG) – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais realiza nesta sexta-feira, 29, a terceira licitação da obra do novo Fórum de Poços de Caldas, localizado no Jardim Country Club, na região oeste da cidade. A nova contratação tem valor estimado em mais de R$ 16 milhões.
De acordo com o Tribunal de Justiça, com 80% concluída, a obra está paralisada desde abril de 2025 quando a empresa contratada Destak Construtora e Incorporadora Ltda interrompeu os trabalhos.
O Tribunal de Justiça informou ao Jornalismo do Poçoscom.com que em razão da paralisação da obra, foi instaurado processo administrativo para apuração de responsabilidades contratuais e eventual aplicação das penalidades previstas no contrato.
O procedimento encontra-se em tramitação, observados o contraditório e a ampla defesa, estando atualmente em fase final de análise.
Paralelamente, considerando a necessidade de continuidade e conclusão do empreendimento, o Tribunal promoveu os levantamentos técnicos necessários para viabilização de nova contratação.
Um novo processo licitatório foi autorizado e encontra-se em andamento, com previsão de abertura das propostas na manhã desta sexta-feira.
O valor estimado da nova contratação é de R$ 16.533.679,21, com prazo previsto de execução de 365 dias corridos após a emissão da ordem de início.
A inauguração da nova sede do Fórum de Poços de Caldas segue sem previsão para ser inaugurada.
Obra que se arrasta há 6 anos
A obra do novo Fórum teve início em janeiro de 2020 e foi paralisada pela primeira vez em 2021 também por descumprimento de contrato pela Akon Engenharia Ltda, que atrasou o cronograma em 8 meses.
Na época o valor do contrato era de R$ 24.264.938,04 e a previsão era de que o novo fórum ficasse pronto em março de 2022.
As obras foram retomadas em setembro de 2021 com uma nova previsão para a conclusão das obras em novembro de 2023 e depois mudou o cronograma para março de 2025.
A segunda licitação foi vencida pela construtora Destak, com sede no Espírito Santo (ES) com um novo contrato no valor de R$ R$ 39.635.377,13 (trinta e nove milhões, seiscentos e trinta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e treze centavos), ou seja, R$ 15 milhões a mais que o valor inicial.
Em abril de 2025, já com 80% da obra concluída, a construtora que gerava 80 empregos diretos e 40 indiretos interrompeu os trabalhos.
A obra seguia dentro do cronograma, porém a construtora foi diminuindo o ritmo, inclusive o número de operários também, alegando dificuldade em cumprir o contrato.
Por conta do descumprimento de contrato, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais instaurou um processo administrativo contra empresa.
Novo Fórum
A nova sede está sendo construída terá no total 8,2 mil m², uma área quatro vezes maior do que a que abriga o fórum atual, e que vai concentrará em um único local todas as varas e unidades judiciárias da cidade, que hoje ocupam diferentes espaços da cidade.
