Operação João-de-barro: arrecadação com construções tem aumento de 60%

A Delegacia Regional da Receita Federal em Poços de Caldas divulgou um balanço parcial da Operação João-de-barro, deflagrada em outubro de 2018 e que tinha como objetivo fiscalizar os contribuintes que concluíram as construções civil nos últimos 5 anos e que não fizeram devidamente o recolhimento das contribuições previdenciárias.

Em apenas 3 meses de operação a Receita Federal registrou um aumento de 60% na arrecadação das contribuições previdenciárias referentes às construções civil nos 26 municípios abrangidos pela Delegacia Regional, um valor médio de R$ 2 milhões ao mês.

De acordo com o delegado da Receita Federal em Poços de Caldas, auditor-fiscal, Michel Lopes Teodoro, os contribuintes que não se regularizarem serão autuados e os tributos serão calculados sobre os custos atuais. A multa mínima é de 75% podendo chegar a 225%. “Conforme o caso poderá ocorrer Representação Fiscal para Fins Penais, a ser enviada ao Ministério Público Federal, que poderá instaurar o competente processo criminal”, ressaltou o delegado.

Em dezembro de 2018, em parceria com o Corpo de Bombeiros, auditores da Receita Federal utilizaram um helicóptero para sobrevoar a cidade e fazer uma análise mais precisa do andamento das construções civis e, consequentemente, verificar se as obras já estavam concluídas.

A Operação João-de-barro segue por prazo indeterminado e vai atingir as construções residenciais, comerciais e industriais. A estimativa é que, anualmente, R$ 15 milhões estão sendo sonegados na jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas.

A seleção dos contribuintes a serem fiscalizados é baseada em critérios técnicos e impessoais, a partir das bases de dados da própria Receita Federal, com cruzamentos de informações recebidas de outros órgãos, como prefeituras e cartórios.

Para evitar autuações e consequentemente, as multas, os contribuintes que possuem obras não regularizadas poderão, espontaneamente, procurar a unidade da Receita Federal e providenciar a regularização.