Orçamento de 2018 será discutido em audiência pública hoje na Câmara
A Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira, 9, uma audiência pública para discutir o projeto de lei que estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município para 2018. De acordo com a matéria encaminhada pelo Executivo, O Orçamento do ano que vem será de R$ 643.336.911,00.
A audiência pública que tem início às 17h, atende ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, que prevê a realização de pelo menos um encontro para debater o tema. O projeto de lei já está em análise pelas comissões permanentes do Legislativo e poderá receber emendas dos vereadores antes da votação.
De acordo com informações do Executivo, o projeto engloba as propostas orçamentárias da Administração Direta e Indireta do município, com os seguintes valores: Prefeitura – R$ 534.312.461,00; Câmara – R$ 19.992.000,00; Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) – R$ 63.700.000,00; Autarquia Municipal de Ensino – R$ 2.001.450,00; IASM – R$ 22.000.000,00; Fundação Jardim Botânico – R$ 1.331.000,00. A proposta contempla, ainda, os valores a serem aplicados nas diversas áreas da Prefeitura. Na Saúde e na Educação, os recursos previstos são, respectivamente, de R$ 178.097.645,00 e R$ 151.139.272,00.
No projeto encaminhado à Câmara, a administração ressaltou que a proposta orçamentária para 2018 está relacionada ao programa de trabalho previsto no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, matérias recentemente aprovadas pelos vereadores. Segundo o prefeito Sérgio Azevedo, o Orçamento 2018 prioriza a destinação de recursos para atender às crescentes demandas nas áreas sociais, em especial Saúde, Educação e Assistência Social.
Segundo o presidente do Legislativo, vereador Antônio Carlos Pereira (DEM), a expectativa é que, após a audiência, o projeto receba as alterações necessárias para votação em plenário. “As comissões e assessorias da Câmara já estão analisando a proposta e, após os pareceres concluídos, colocaremos o projeto em votação. Trata-se de uma matéria muito importante para a nossa cidade e a Câmara está sempre atenta às demandas da população”, declarou.
Inscrições
As inscrições para uso da palavra durante a audiência deverão ser feitas na recepção da Câmara ou no e-mail comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br. Dúvidas ou sugestões também poderão ser feitas por escrito, através de um formulário que será distribuído no início do evento. O projeto de lei em tramitação na Câmara (Mensagem n. 48/2017) está disponível para consulta no endereço www.pocosdecaldas.mg.leg.br, em Proposições.
