Poços de Caldas conquista Selo Ouro de Transparência Pública
Poços de Caldas (MG) – A Prefeitura de Poços de Caldas conquistou o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O município alcançou 91,7% de aprovação na avaliação, cujo resultado foi divulgado nesta terça-feira (10), durante cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) o reconhecimento é resultado do trabalho desenvolvido para garantir que a população tenha acesso às informações sobre a administração municipal, como receitas, despesas, licitações, contratos, servidores, obras e outros dados de interesse público.
O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país e com o Tribunal de Contas da União (TCU). Em Minas Gerais, a avaliação é realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).
A análise considera mais de 130 critérios relacionados à transparência ativa dos portais públicos, ou seja, à disponibilização de informações de interesse da população sem a necessidade de solicitação.
Neste ano, o programa avaliou 10.880 portais em todo o Brasil, cerca de 8% a mais que em 2025. Desse total, apenas 2.882 órgãos e entidades receberam certificação nas categorias Diamante, Ouro e Prata. O Selo Ouro é concedido às instituições que alcançam índices entre 85% e 94% de aprovação. Poços de Caldas está entre os 1.246 municípios e órgãos certificados nessa categoria.
Para a Prefeitura, a conquista representa o reconhecimento do trabalho contínuo de aprimoramento do Portal da Transparência e reforça o compromisso com a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, a prestação de contas e o acesso à informação.
Consulta pública
A população também pode conferir o resultado completo da avaliação, incluindo a pontuação de cada órgão e os critérios analisados, pelo Radar Nacional da Transparência Pública, disponível em radardatransparencia.atricon.org.br.
